17.689 documentos · série 2026
18
set
2025
Solicita disponibilizar um veículo exclusivo para o transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) destinado ao atendimento em consultas médicas e terapias. INDICAÇÃO 296 Baixar
18
set
2025
Solicita reparos e melhorias na conexão de internet da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila 12 de Setembro. INDICAÇÃO 295 Baixar
18
set
2025
Solicita contratação de médicos com especialidade em Geriatria para atender na rede pública de saúde do Município. INDICAÇÃO 294 Baixar
18
set
2025
Solicita que ao denominar nomes de ruas e/ou logradouros públicos, lembrar a pessoa do sr. Jesus Paizam. INDICAÇÃO 293 Baixar
18
set
2025
Solicita varredura em todos os pontos de ônibus do município, bem como a feitura de assentos de cimento. INDICAÇÃO 291 Baixar
18
set
2025
Solicita extensão das linhas de ônibus que liga o Bairro João Aldo Nassif ao Distrito Industrial localizado nas chácaras Primavera; e que faz os Bairros Arco Íris até o Condomínio Quinta das Pitangueiras, passando pelo residencial Sagrado Coração de Jesus. INDICAÇÃO 290 Baixar
18
set
2025
Solicita criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, neste Município. INDICAÇÃO 289 Baixar
18
set
2025
Solicita feitura de lombadas na Rua Vigato, altura do nº 40. INDICAÇÃO 288 Baixar
18
set
2025
Solicita pintura da quadra poliesportiva do Parque Benedito Bergamasco, no Bairro Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 287 Baixar
18
set
2025
Solicita pintura da quadra poliesportiva da Praça Santa Cruz. INDICAÇÃO 286 Baixar
18
set
2025
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Proerd” – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência”, no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 081.pdf Baixar
18
set
2025
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.982/2024, que dispõe sobre a implantação do programa Família Acolhedora para atendimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco. PL 063.pdf Baixar
18
set
2025
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em recipiente de vidro em eventos organizados ou autorizados pela Administração Pública ou realizados em espaços de domínio público. PL 067.pdf Baixar
18
set
2025
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Dia da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências. PL 083.pdf Baixar
18
set
2025
Regulamenta a jornada de trabalho, sistema de compensação de horas e banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR 006 Baixar