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Publicações

17.689 documentos · série 2026

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17.689 resultados

04

ago

2025

Notícia

💜 Agosto Lilás: A Procuradoria da Mulher da Câmara de Jaguariúna promove evento de conscientização e acolhimento às mulheres

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna, em parceria com o Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) e a Prefeitura de Jaguariúna, convida toda a comunidade para participar do evento “Elas Não Estão Sozinhas”, uma roda de conversa que integra o calendário de…

04

ago

2025

Notícia

Anota aí: Fim de recesso

Com o final do recesso parlamentar no último 31 de julho, a Câmara realiza nesta terça-feira, 05, a 16ª Sessão Ordinária às 18h30. O público pode acompanhar os trabalhos da Casa presencialmente no plenário ou ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, no link:…

04

ago

2025

Notícia

💜 Agosto Lilás: Pelo fim da violência contra as mulheres!

Agosto Lilás é uma campanha nacional de conscientização sobre a violência contra a mulher, celebrada durante o mês de agosto, que coincide com o aniversário da Lei Maria da Penha. O objetivo da campanha é divulgar essa lei e promover a conscientização sobre os direitos das…

30

jul

2025

Notícia

Câmara recebe Audiência Pública para discussão do Plano Plurianual

A Câmara Municipal de Jaguariúna recebe no próximo dia 7 de agosto, às 18h, a Audiência Pública para apresentação e discussão das propostas que irão compor o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026). A…

24

jul

2025

Portaria074/2025

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Marilene Aparecida da Silva.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Marilene Aparecida da Silva. 074 - MARILENE - 24.07.25.docx Baixar

24

jul

2025

Portaria073/2025

Dispõe sobre a nomeação de Suplente para o Contrato nº 002/2022 - para Prestação de Serviço na realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguariúna e

Dispõe sobre a nomeação de Suplente para o Contrato nº 002/2022 - para Prestação de Serviço na realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguariúna e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. 073 -…

24

jul

2025

Portaria072/2025

Dispõe sobre a nomeação de Suplente de Fiscal, no período de 04 a 18 de agosto de 2025, do Contrato de Locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Po

Dispõe sobre a nomeação de Suplente de Fiscal, no período de 04 a 18 de agosto de 2025, do Contrato de Locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso suporte técnico remoto…

22

jul

2025

Portaria071/2025

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Marcia Miguel Figueira.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Marcia Miguel Figueira. 071 - MARCIA FIGUEIRA - 22.07.25.docx Baixar

17

jul

2025

Lei072/2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade, para execução de projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna.

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade, para execução de projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna. PL 072 Baixar

17

jul

2025

Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 003/2025 – JVS BUGATTI ELEVADORES LTDA

Contratação de empresa especializada para assistência técnica em elevadores , com serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP. 63._TERMO_ADITIVO_CONTRATUAL Baixar 62.…

16

jul

2025

Notícia

Câmara aprova lei de apoio a atividades culturais para a população idosa

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 15, o Projeto de Lei n.º 072/2025 do Executivo, que autoriza o repasse de R$ 18.750,00 do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna (FMPIJ) à Associação Canal da…

15

jul

2025

Portaria070/2025

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretor Contábil e Financeiro – por Contador, em razão de férias regulamentares.

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretor Contábil e Financeiro – por Contador, em razão de férias regulamentares. 070 - SUBSTITUIÇÃO SANDRA.docx Baixar

15

jul

2025

Ata de Sessão

Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 15 de julho de 2025.

Ata 11ª Sessão Extraordinária - 15.07.25 Baixar

14

jul

2025

Portaria069/2025

Altera período de férias da funcionária da Câmara Municipal - Sandra Regina Cavalcanti Neri.

Altera período de férias da funcionária da Câmara Municipal - Sandra Regina Cavalcanti Neri. 069- SANDRA Baixar

14

jul

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 11ª Sessão Extraordinária - 14 de julho de 2025

11ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 15.07.2025 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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