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Próxima sessãoSessão Ordinária – 03/11/2026 — terça-feira, 03 de novembro · 00:00Ver detalhes →
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Publicações

18.120 documentos · série 2026

Filtrar:
18.120 resultados

05

nov

2025

Moção

de Congratulações e Louvor à 19ª edição de encontros de carros antigos que aconteceu no dia 26 de outubro do ano corrente.

de Congratulações e Louvor à 19ª edição de encontros de carros antigos que aconteceu no dia 26 de outubro do ano corrente. MOÇÃO 102 Baixar

05

nov

2025

ResoluçãoNº 255/2025

Altera a Resolução nº 246/2024 que “Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”.

Altera a Resolução nº 246/2024 que “Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”. RESOLUÇÃO 255 - VEICULOS OFICIAIS Baixar

04

nov

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 25ª Sessão Ordinária, de 04 de novembro de 2025.

25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04.11.25 Baixar

04

nov

2025

Ata de Sessão

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2025.

25ª Sessão Ordinária - 11.11.25 Baixar

03

nov

2025

Notícia

Câmara recebe Frente Parlamentar para debater Violência Digital contra Crianças e Adolescentes

Na última quinta-feira, 30/10, a Câmara Municipal de Jaguariúna sediou uma importante reunião da Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital Contra Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). ​O Poder Legislativo de…

30

out

2025

PortariaNº 101/2025

Nomeação de Gestora de Contrato para Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho

Portaria que nomeia a servidora Luana Aparecida Peron como Gestora de Contrato para empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e aplicação de penalidades ao contrato que atenderá 60 servidores da Câmara Municipal.

28

out

2025

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 42/2025 (REPUBLICAÇÃO)

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados às servidoras responsáveis pela limpeza e conservação da Câmara Municipal de Jaguariúna. 16. Anexos juntados Baixar 14. Anexos juntados Baixar

28

out

2025

Ata de Sessão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2025 DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nº 008 E 009 DE 2025.

026 - EDITAL DE CONVOVAÇÃO LDO - 24 E 25-11-25 Baixar

28

out

2025

Ata de Sessão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2025 DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nº 006 E 007 DE 2025.

025 - EDITAL DE CONVOVAÇÃO PPA -12 e 13-11-25 Baixar

28

out

2025

PortariaNº 100/2025

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em razão do Santo Natal e Ano Novo.

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em razão do Santo Natal e Ano Novo. 100 - PONTOS DEZEMBRO Baixar

27

out

2025

Notícia

Câmara recebe Conferência de Saneamento na próxima terça

A Câmara Municipal de Jaguariúna recebe na próxima terça-feira, dia 28 de outubro, a Conferência de Saneamento. O evento, que é realizado pela Prefeitura de Jaguariúna, acontece às 18h, no plenário, e é aberto a toda a população. O encontro faz parte do processo de Revisão do…

24

out

2025

Notícia

Câmara realiza Audiência Pública sobre a saúde pública no município

A Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Jaguariúna, presidida pelo Vereador Zé Muniz, convocou uma Audiência Pública para a próxima segunda-feira, dia 27 de outubro. O evento, que ocorrerá às 18h00 no plenário…

24

out

2025

Ata de Sessão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2025 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10 DE 2025.

024 - EDITAL DE CONVOVAÇÃO COM. SAUDE - 27-10-25 Baixar

24

out

2025

Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 06/2025 – GSTN TELECOMUNICAÇÕES LTDA

O objeto do presente instrumento é Serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes, em regime 24x07x365, para conexão com a rede mundial de computadores – internet – por meio de infraestrutura de…

23

out

2025

Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 07/2025 – LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME

Contratação de serviço para hospedagem dedicada de servidor virtual privado (Iaas e PaaS) 88. 2º TERMO_ADITIVO_Publicar Baixar 89.CONVOCAÇÃO_ASSINATURA_Publicar Baixar 83. TERMO_DE_CIÊNCIA_E_DE_NOTIFICAÇÃO Baixar 19. Termo de Apostilamento 01 - 2026 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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