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Câmara Municipal de JaguariúnaVereadoresMaria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
Legislatura 2025–2028 Ativo

Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos

PSD

Maria das Graças Hansen Albaran dos Santos, a Graça Albaran, tem 49 anos e mudou-se para Jaguariúna em 2008. Formada em Direito e casada com Marcelo Ferreira dos Santos, Graça é mãe de Pedro Francisco Hansen dos Santos. No serviço público, teve destacada atuação como secretária municipal de Cultura e Turismo, nos períodos de 2009 a 2012 e 2017 a 2024, nas gestões do prefeito Gustavo Reis. Na pasta, uma das mais importantes na gestão pública, Graça revolucionou, sendo um dos principais feitos o Projeto Escola das Artes, que beneficiou, ao longo dos seus 11 anos de existência, mais de 20 mil pessoas. Reconhecida em todo o estado de São Paulo por seu trabalho na Cultura, Graça liderou e realizou o restauro da Fazenda da Barra, da Estação de Guedes e o novo portal de entrada da cidade, bem como a construção do Boulevard no centro cultural. A nova pista de eventos equestres e a nova sede da Escola das Artes fecharam com chave de ouro sua passagem pelo Executivo Municipal. Eleita vereadora, Graça tem como ideal legislar em benefício da população e levar o trabalho do legislativo até os bairros, com competência e respeito pelas pessoas. Seu propósito é trabalhar para que todos saibam qual a função primordial do vereador.

8
Projetos de Lei
58
Indicações
130
Requerimentos
78
Moções
294
Publicações (total)
1
Sessões registradas
100%
Taxa de presença

Publicações com autoria(294)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

10
jun
2026
Requerimento162

Requerimento nº 162/2026 - Informações sobre o Curso de Gastronomia da Escola das Artes

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento, continuidade, estrutura e investimentos relacionados ao Curso de Gastronomia oferecido pela Escola das Artes do Município.

2 anexos PDF
03
jun
2026
Requerimento153

Requerimento nº 153/2026 - Informações sobre participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a participação da Companhia de Dança da Escola das Artes no Festival de Dança de Joinville em 2026, incluindo apoio logístico, financeiro e institucional da Secretaria Municipal de Cultura.

2 anexos PDF
03
jun
2026
Requerimento146

Requerimento nº 146/2026 - Informações sobre operação da Zona Azul

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre procedimentos de notificação, aplicação de multas e fiscalização da empresa concessionária responsável pela operação do sistema de estacionamento rotativo "Zona Azul" no município, bem como cópia integral do contrato e aditivos.

1 anexo PDF
03
jun
2026
Requerimento145

Requerimento nº 145/2026 - Informações sobre contratação da empresa CINEPRO Brasil Produções LTDA

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre a contratação da empresa CINEPRO Brasil Produções LTDA para prestação de serviços junto à Escola das Artes e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, incluindo instrumentos contratuais, valores, quantitativo de aulas, número de alunos e qualificação de profissionais.

1 anexo PDF
29
mai
2026
Requerimento142

Requerimento nº 142/2026 - Informações sobre aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019 (Psicologia e Serviço Social nas Escolas)

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica do Município de Jaguariúna.

2 anexos PDF
29
mai
2026
Requerimento141

Requerimento nº 141/2026 - Informações sobre Terminal Rodoviário Municipal

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a gestão, manutenção e melhorias do Terminal Rodoviário Municipal, bem como medidas de acolhimento humanizado e segurança para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

2 anexos PDF
29
mai
2026
Requerimento140

Requerimento nº 140/2026 - Informações sobre atividade de balonismo no Município

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a regularização, autorização junto à ANAC e cumprimento de normas de segurança da atividade de balonismo realizada em Jaguariúna.

2 anexos PDF
29
mai
2026
Requerimento139

Requerimento nº 139/2026 - Informações sobre Plano Municipal de Assistência Social

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a existência e vigência do Plano Municipal de Assistência Social, bem como sobre as medidas de adequação às diretrizes do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

2 anexos PDF
29
mai
2026
Requerimento138

Requerimento nº 138/2026 - Informações sobre Pregão Eletrônico nº 90016/2026 (Uniformes Escolares)

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 90016/2026 para aquisição de kits de uniformes escolares, incluindo alterações técnicas em relação ao pregão anterior anulado (nº 90078/2025), documentação completa do processo e cronograma de entrega.

2 anexos PDF
11
mai
2026
Requerimento128

Requerimento nº 128/2026 - Informações sobre medidas de melhoria do trânsito no município

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações acerca de medidas e planejamento para melhoria do trânsito no município, considerando o aumento significativo do fluxo de veículos e problemas de mobilidade urbana.

1 anexo PDF
11
mai
2026
Requerimento127

Requerimento nº 127/2026 - Informações sobre segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, incluindo motivos da ausência de equipe de segurança, previsão de contratação de profissionais qualificados e medidas adotadas para garantir integridade física de servidores e pacientes.

1 anexo PDF
04
mai
2026
Requerimento122

Requerimento Nº 122/2026 - Informações sobre Licitação nº 90026/2025

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre as sucessivas alterações, suspensões, revogações ou anulações da Licitação nº 90026/2025, destinada à contratação de serviços de limpeza nas unidades escolares do município.

1 anexo PDF
04
mai
2026
Requerimento123

Requerimento Nº 123/2026 - Informações sobre Cronograma de Substituição de Iluminação Pública por LED

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o cronograma oficial de implantação/substituição da iluminação pública por lâmpadas LED no município, incluindo etapas, bairros contemplados e prazos de execução.

1 anexo PDF
04
mai
2026
Requerimento124

Requerimento Nº 124/2026 - Informações sobre Processo Seletivo do Hospital Municipal e UPA

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a convocação de candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) para cargo de Enfermagem no processo seletivo do Hospital Municipal e UPA, bem como sobre o cumprimento da legislação de reserva de vagas para PCD.

1 anexo PDF
04
mai
2026
Requerimento121

Requerimento Nº 121/2026 - Infestação de Escorpiões no Bairro Parque dos Ipês

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a infestação de escorpiões no bairro Parque dos Ipês, incluindo registros de ocorrências, medidas adotadas e planejamento de ações de controle. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.

2 anexos PDF
30
abr
2026
Requerimento

Requerimento 108/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre aplicação da Lei Federal nº 12.998/2014 (condutor de ambulância) no Município de Jaguariúna. 108 - REQUERIMENTO Baixar OF. PRE 083 - REQUERIMENTOS Baixar

3 anexos PDF
16
abr
2026
Requerimento

Requerimento 102/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da disponibilidade dos medicamentos escitalopram 10mg e olanzapina 10mg na rede pública municipal de saúde. REQUERIMENTO 102 P 00352 FALTA MEDICAÇÃO TEA - GA - 13.04.26.docx Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar

2 anexos PDF
16
abr
2026
Requerimento

Requerimento 101/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da Casa Acolhedora Irmã Antônia. REQUERIMENTO 101 P 00351 INFORMAÇÕES CASA ACOLHEDORA IRMÃ ANTONIA - GA 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar

2 anexos PDF
16
abr
2026
Requerimento099

Requerimento nº 099/2026 - Planejamento de ampliação da ponte de acesso à região do Guedes

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento de ampliação da ponte de acesso à região do Guedes ou adoção de alternativas viárias, considerando o crescimento urbano da região.

2 anexos PDF
16
abr
2026
Requerimento

Requerimento 097/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca contratação de engenheiro de tráfego para realização de estudo de mobilidade urbana no município. REQUERIMENTO 97 P 00346 CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO TRAFEGO MOBILIDADE URBANA - GA - 13.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar

2 anexos PDF
16
abr
2026
Requerimento

Requerimento 096/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do início da substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED conforme previsto na Lei Complementar nº 423/2025 que autorizou o reajuste da CIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. REQUERIMENTO 96 P 00344 - IMPLANTAÇÃO…

2 anexos PDF
16
abr
2026
Requerimento

Requerimento 094/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de rondas escolares realizadas pela Guarda Municipal REQUERIMENTO 94 P 00332 RONDA ESCOLAR MGHA Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar

4 anexos PDF
16
abr
2026
Requerimento

Requerimento 093/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de manutenção dos serviços de roçagem e limpeza do Parque Benedito Bergamasco, no bairro Nova Jaguariúna. REQUERIMENTO 93 P 00331 MANUTENÇÃO PARQUE BENEDITO BERGAMASCO - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar

2 anexos PDF
16
abr
2026
Requerimento

Requerimento 092/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de utilização e manutenção do Estádio Municipal REQUERIMENTO 92 P 00330 INFORMAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar

2 anexos PDF
10
abr
2026
Requerimento

Requerimento 087/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informar acerca dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das estruturas do espetáculo “A Paixão de Cristo”. REQUERIMENTO 87 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

2 anexos PDF
10
abr
2026
Requerimento

Requerimento 086/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações informar acerca da garantia de obras da estrutura da Pista de Eventos Equestres da Fazenda da Barra. REQUERIMENTO 86 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

2 anexos PDF
19
mar
2026
Requerimento

Requerimento 077/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre ausência de professor da disciplina de matemática na Escola Municipal Professor José Roberto Chiavegato “Bita”. REQUERIMENTO 77 Baixar OFÍCIO Nº 73802026-67 REQ. 077- GRAÇA Baixar

2 anexos PDF
11
mar
2026
Requerimento

Requerimento 064/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informar se existe protocolo institucional de atendimento, fluxo de encaminhamento ou procedimento padronizado para atendimento de mulheres vítimas de violência no âmbito do Município; e em caso positivo, sejam enviadas cópias dos protocolos, fluxos e…

2 anexos PDF
11
mar
2026
Requerimento

Requerimento 059/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações da porcentagem atualmente aplicada para cálculo da tarifa de esgoto nas contas de água e esgoto, do Município, dentre outras questões REQUERIMENTO 59 Baixar OFÍCIO Nº 64822026-65 (PRAZO)REQ. 059-GRAÇA Baixar

2 anexos PDF
11
mar
2026
Requerimento

Requerimento 058/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações do número total de vagas disponibilizadas pela Escola das Artes para o ano de 2026, dentre outras questões. REQUERIMENTO 58 Baixar OFÍCIO Nº 64812026-11 REQ. 058- GRAÇA Baixar

2 anexos PDF
11
mar
2026
Requerimento

Requerimento 057/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações se há estudo técnico em andamento para transformação da rua Júlia Calhau Rodrigues em via de mão única, dentre outras questões REQUERIMENTO 57 Baixar OFÍCIO Nº 64802026-76 REQ. 057- GRAÇA Baixar OFÍCIO Nº 64802026-76 REQ. 057- GRAÇA Baixar

3 anexos PDF
04
mar
2026
Requerimento

Requerimento 056/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre transformar a Rua Francisco Vicente Simozo em via de mão única REQUERIMENTO 056 Baixar OFÍCIO Nº 59112026-87 REQ. 056- GRAÇA Baixar

3 anexos PDF
04
mar
2026
Requerimento

Requerimento 055/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações referentes à processos licitatórios para municipalização da Saúde. REQUERIMENTO 055 Baixar OFÍCIO Nº 59082026-63 REQ. 055- GRAÇA Baixar

3 anexos PDF
04
mar
2026
Requerimento

Requerimento 054/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações referentes à isenção de IPTU para idoso no Município REQUERIMENTO 054 Baixar

2 anexos PDF
25
fev
2026
Requerimento

Requerimento 051/26 –

Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos custos e da estrutura do evento “Carnajaguá”, realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2025. REQUERIMENTO 51 Baixar OFÍCIO Nº 51852026-01 REQ. 051- GRAÇA Baixar

2 anexos PDF
25
fev
2026
Requerimento

REQUERIMENTO 50 Procuradoria da Mulher –Solicita ao Exec.

REQUERIMENTO 50 Procuradoria da Mulher –Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do auxílio-aluguel municipal destinado a vítimas de violência doméstica Baixar OFÍCIO Nº 51862026-47 REQ. 050- PROCURADORIA DA MULHER Baixar

2 anexos PDF
25
fev
2026
Requerimento

Requerimento 049/26 –

Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações que especifica acerca da locação de veículos (VAN e ambulância) destinados à Secretaria Municipal de Saúde REQUERIMENTO 49 Baixar

1 anexo PDF
25
fev
2026
Requerimento

Requerimento 048/26 –

Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações específicas sobre cobranças de taxas da feira noturna realizada no Município. REQUERIMENTO 48 Baixar OFÍCIO Nº 51832026-11 REQ. 048- GRAÇA Baixar

2 anexos PDF
11
fev
2026
Requerimento

Requerimento 036/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações das medidas que vêm sendo adotadas para garantir o bem-estar, a alimentação adequada e o acompanhamento sanitário dos animais que habitam o Parque dos Lagos, incluindo patos, gansos, cisnes e peixe, dentre outras questões REQUERIMENTO 36 Baixar…

2 anexos PDF
11
fev
2026
Requerimento

Requerimento 035/26 –

Solicita ao Exec. Mun. para que informe acerca da situação do abastecimento de medicamentos na rede pública de saúde do Município, especialmente no que se refere à Farmácia de Alto Custo e aos demais pontos de dispensação, tais como Unidades Básicas de Saúde e demais…

3 anexos PDF
11
fev
2026
Requerimento

Requerimento 034/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de disponibilização de professores da Escola das Artes para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais junto ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Convivência do Idoso “Raízes da Vida” e ao Centro…

2 anexos PDF
11
fev
2026
Requerimento

Requerimento 033/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os valores atualmente constantes no Fundo do Conselho Municipal de Cultura, Fundo do Conselho Municipal de Turismo e no Fundo do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, dentre outras questões. REQUERIMENTO 33 Baixar

1 anexo PDF
04
fev
2026
Requerimento

Requerimento 024/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de estudo de tráfego realizados ou em andamento nas principais rotatórias do Município, dentre outras questões. REQUERIMENTO 024 Baixar OFÍCIO Nº 36322026-89 REQ. 024 GRAÇA ALBARAN Baixar

2 anexos PDF
04
fev
2026
Requerimento

Requerimento 018/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre registros de violência contra a mulher no Município de Jaguariúna, atendidas pela Casa da Mulher, nos últimos 5 anos, dentre outras questões. REQUERIMENTO 018 Baixar OFÍCIO Nº 36242026-32 REQ. 018- PROCURADORIA DA MULHER Baixar OFÍCIO Nº…

3 anexos PDF
04
fev
2026
Requerimento

Requerimento 017/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre registros de violência contra a mulher no Município de Jaguariúna, registradas pela Vigilância Epidemiológica nos últimos 5 anos, discriminadas por ano, dentre outras questões. REQUERIMENTO 017 Baixar OFÍCIO Nº 36222026-43 (PRAZO) REQ.…

2 anexos PDF
04
fev
2026
Requerimento

Requerimento 016/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a substituição de professores da educação especial por monitores na rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 016 Baixar OFÍCIO Nº 36212026-07 - REQ. 016- GRAÇA ALBARAN Baixar

2 anexos PDF
04
fev
2026
Requerimento

Requerimento 008/26 –

Solicita ao Exec. Mun. oferecer as informações solicitadas no Requerimento nº 348, referente ao repasse de recursos da CISMETRO para a Casa Acolhedora Irmã Antônia. REQUERIMENTO 008 Baixar OFÍCIO Nº 35962026-53 - REQ. 008- GRAÇAS ALBARAN Baixar

2 anexos PDF
04
fev
2026
Requerimento

Requerimento 007/26

Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre o quantitativo de alunos matriculados na rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 007 Baixar OFÍCIO Nº 35952026-17 - REQ. 007- GRAÇA ALBARAN Baixar

2 anexos PDF
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