13.374 documentos · série 2026
12
dez
2023
Altera a Lei Municipal nº 2.877, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jardim Esplanada. PL-076 Baixar
12
dez
2023
Proíbe o bloqueio ou restrição de usuários e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.] PL-079 Baixar
12
dez
2023
Dispõe sobre a concessão onerosa dos serviços públicos de recolha de autos e objetos abandonados em vias públicas ou infratores, e dá outras providências. PL-057 Baixar
12
dez
2023
Declara de utilidade pública a Casa Acolhedora Irmã Antônia. PL-099 Baixar
12
dez
2023
Dispõe sobre a proteção, bem estar e controle reprodutivo de animais no Município de Jaguariúna e dá outras providências PL-060 Baixar
12
dez
2023
Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. PL-075 Baixar
12
dez
2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, o “Dia do Orgulho Jaguariunense” a ser celebrado e comemorado anualmente aos 30 de dezembro. PL-072 Baixar
12
dez
2023
Dispõe sobre a implantação do Programa de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências. PL-073 Baixar
12
dez
2023
Suplementa a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. PL-071 Baixar
12
dez
2023
Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-066 Baixar
12
dez
2023
Substitui o termo linguístico “Gratuito” para os serviços públicos e seus correlatos, prestados e oferecidos pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e suas entidades PL-065 Baixar
12
dez
2023
Acrescenta novos incisos no artigo 2º e 3º na Lei Complementar Municipal nº 236 de 2013 que institui o IPTU VERDE no Município de Jaguariúna e dá outras providências. SUB-PLC-009 Baixar
12
dez
2023
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-007 Baixar
08
dez
2023
Pesar pelo passamento do Sr. Mizael Venturini, em 14 de novembro corrente. 135-PESAR-MIZAEL-VENTORIN-WLTC-04-12-23 Baixar
08
dez
2023
Pesar pelo passamento do Sr. José Antoniazi, em 03 de dezembro corrente. 134-PESAR-JOSE-ANTONIAZZI-WLTC-04-12-23 Baixar