13.433 documentos · série 2026
14
set
2020
LEI-ALDIR-BLANC-ALS-02-09-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Aldir Blanc, de auxilio ao Setor Cultural, entre outras coisas;
14
set
2020
COPIAS-CONTRATOS-EMPRESAS-DHN-31-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópias de contratos de diversas empresas que atuaram no Município de Jaguariúna, no período de 2017 à 2020;
11
set
2020
Projeto de Lei nº 033/2020 – Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité…
08
set
2020
Dispõe sobre Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2021. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR ARQUIVO COMPLETO Baixar
08
set
2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal de Jaguariúna para o Exercício Financeiro de 2021. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
08
set
2020
PAUTA-DAS-SESSOES Baixar
08
set
2020
Ata-da-20a-Sessao-Ordinaria-de-2020.pdf Baixar
01
set
2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DE 12X36 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA LC-175 Baixar
01
set
2020
Pauta-19a-Sessao-Ordinaria-01092020 Baixar
01
set
2020
Ata-da-19a-Sessao-Ordinaria-de-2020.pdf Baixar
26
ago
2020
SERVICOS-EFETUADOS-EMPRESTIMO-DHN-10.08.20-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal relação de todos os serviços efetuados e os valores investidos, do empréstimo de 15 milhões no setor e Saneamento até o momento; (SERVIÇOS EFETUADOS EMPRESTIMO ) 11 agosto
26
ago
2020
APELO-TSE-FAKENEWS-WLTC-10-08-2020 Baixar de apelo ao TSE, ao TER-São Paulo, à OAB Nacional e Seção São Paulo, para coibir manifestação de ódio em redes sociais, realização de crimes eleitorais e combate duro à propagação de “Fake News“, no período eleitoral e pré-eleitoral…
26
ago
2020
Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, no sentido de que possa urgentemente determinar aos Órgãos Responsáveis o retorno e ampliar o atendimento na nossa Região Metropolitana de Campinas, especialmente aos nossos pacientes de Jaguariúna, na questão de regulação…
26
ago
2020
DIA-DO-PADRE-A.R.T-07.08.20 Baixar de congratulações e louvor a todos os Padres da Cidade de Jaguariúna – Padre Milton Modesto da Paróquia Santa Maria; Padre José Siqueira Barbosa da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Padre Carlos Roberto de Oliveira da Paróquia Santa Dulce dos…
26
ago
2020
Pesar pelo passamento do Sr. Antonio Fraga – “Maestro Fraga”, ocorrido nesta cidade, em 02 de agosto corrente, aos 77 anos MAESTRO-FRAGA-WLTC-03-08-2020 Baixar