2.930 documentos · série 2023–2026
09
dez
2020
A pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 2.888.218 pessoas foram registradas no país em 2019. A pesquisa foi feita com base em dados relatados por mais de 20 mil entidades, entre…
09
dez
2020
Estabelece, excepcionalmente, critérios diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2021, devido à pandemia de COVID 19 – coronavírus. lei-2712-1 Baixar
09
dez
2020
Foi movimentada a 29ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada nesta terça-feira (8). Ao todo, 8 projetos foram aprovados, sendo que a metade deles entrou em pauta após a aprovação de pedidos de regime de urgência especial. As proposituras aprovadas…
08
dez
2020
A secretaria de educação da Prefeitura de Jaguariúna anunciou que os interessados em concluir o Ensino Fundamental poderão fazer a matrícula para o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) no período de 4 de janeiro até 21 de fevereiro de 2021. A inscrição deve ser feita no…
08
dez
2020
O câncer de pele é o mais frequente entre homens e mulheres e representa quase 30% de todos os tipos da doença. O Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) estima 185.380 novos casos de câncer de pele melanoma e não melanoma por ano para o triênio…
08
dez
2020
Quatro projetos, um requerimento e uma moção estão na pauta de votações da 29ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, nesta terça-feira (8). Devido à pandemia do coronavírus, o acesso do público não será permitido. A sessão ser transmitida, ao vivo, através da…
03
dez
2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. lei-2711 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). lei-2710 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2709 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2708 Baixar
03
dez
2020
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Saúde, atendeu quase 7 mil pacientes para tratamentos odontológicos de janeiro a outubro deste ano. Apesar da pandemia de coronavírus, que obrigou a suspensão do agendamento de consultas, a Saúde manteve os atendimentos de…
03
dez
2020
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos…
02
dez
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram dois projetos de decreto legislativo e outros quatro projetos de lei na 28ª sessão ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira (1). Todas as proposituras entraram na pauta após pedido de regime de urgência…
02
dez
2020
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quarta-feira (2), Audiência Pública para apresentar a discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento de Jaguariúna para o ano de 2021. A reunião terá inicio às 18 horas. Os trabalhos serão coordenados pela Comissão…
01
dez
2020
Entrou em vigor hoje (1) nas rodovias paulistas o reajuste contratual dos pedágios. O aumento ocorre anualmente no dia 1º de julho, mas neste ano foi postergado devido à pandemia de covid-19. Os aumentos valem para as rodovias Anchieta, Imigrantes, Anhanguera, Bandeirantes,…