Publicações

Projeto de Lei 044/25

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. (R$ 145.844,28). PL 044 Baixar

ATRIBUIÇÕES DA MESA

Projeto de Resolução 004/25

Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. pdf24_merged Baixar

Projeto de Resolução 003/25

Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. pdf24_merged (1) Baixar

Projeto de Lei 046/25

Altera, no que especifica, a Lei nº 2.143/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação. PL 046 Baixar

Projeto de Lei 047/25

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para fins da Lei nº 2.451/2017. PL 047 Baixar

Projeto de Lei 017/25

Dispõe sobre a organização funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. PL 017 Baixar

Projeto de Lei 043/25

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. (R$ 121.169,50). PL 043 Baixar

Projeto de Lei 032/25

Altera a Lei nº 3.002/25 que denomina a UBS 5 do Jardim Fontanella como “José Cláudio Klier Monteiro” (Dr. José Cláudio) para “UBS Fontanella Dr. José Cláudio Klier Monteiro. PL 032 Baixar

Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de empresa especializada prestação de serviços técnicos nas áreas da tecnologia da informação, visando a modernização da gestão dos processos legislativos da Câ

Designa Equipe de Planejamento para processo de contratação de empresa especializada prestação de serviços técnicos nas áreas da tecnologia da informação, visando a modernização da gestão dos processos legislativos da Câmara Municipal de Jaguariúna. 046 - EQUIPE PLANEJAMENTO…

Requerimento 199/25

solicita ao Exec. Mun. informações do porquê os telefones da Prefeitura estão em constante falhas e demora nos atendimentos. 199 - DEMORA ATENDIMENTOS FONE PREFEITURA - JM 07.4.25 Baixar Of. SEGOV 0330 RESPONDE REQ. 199- JOSÉ MUNIZ Baixar

✅️ Nota de Repúdio

A Câmara Municipal de Jaguariúna manifesta publicamente seu veemente repúdio aos atos antidemocráticos direcionados aos vereadores durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 6 de maio de 2025. Um grupo de indivíduos, identificados como membros de um movimento…

Requerimento 208/25

solicita ao Exec. Mun. o envio de um balanço dos três primeiros meses do ano, do andamento de exames, consultas e cirurgias e quais os avanços na fila de espera. 208 - ANDAMENTO EXAMES - CJC - 7.4.25 Baixar Of. SEGOV 369-RESPONDE REQ. 208- SECON Baixar

Requerimento 198/25

solicita ao Exec. Mun. diversas informações sobre a Lei 2989/2024. (Questões referentes à empresa CISNE). 198 - QUESTOES EMPRESA CISNE - COMISSÃO SAÚDE - 7.4.25 Baixar Of. SEGOV 0368-RESPONDE REQ. 198- JOSÉ MUNIZ Baixar

Requerimento 207/25

solicita ao Exec. Mun. informações sobre a limpeza e poda das árvores da área localizada no bairro Nova Jaguariúna III, conhecida como Praça Vitório Rizzoni. 207 - LIMPEZA PRAÇA PÇA VITORIO RIZZONI - GM - 1.4.25 Baixar Of. SEGOV 0348 RESPONDE REQ. 207-GERUZA Baixar