12
ago
2025
Ata de Sessão
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2025.
17ª Sessão Ordinária - 12.08.25 Baixar
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17.875 documentos · série 2026
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12
ago
2025
Decreto LegislativoNº 554/2025
Decreto Legislativo nº 554/2025 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio Viana
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio Viana. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
12
ago
2025
Decreto LegislativoNº 553/2025
Decreto Legislativo nº 553/2025 - Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Derli Vicentin
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Derli Vicentin. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
12
ago
2025
Decreto LegislativoNº 552/2025
Decreto Legislativo nº 552/2025 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Ezequias Martins de Freitas
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Ezequias Martins de Freitas. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
12
ago
2025
Decreto LegislativoNº 551/2025
Decreto Legislativo nº 551/2025 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo César Ribeiro do Amaral
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo César Ribeiro do Amaral. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
12
ago
2025
Decreto LegislativoNº 550/2025
Decreto Legislativo nº 550/2025 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Manoel Mauricio Silva Neves
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Manoel Mauricio Silva Neves. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
12
ago
2025
Decreto LegislativoNº 549/2025
Decreto Legislativo nº 549/2025 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fernando Aparecido Medeiros da Silva
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fernando Aparecido Medeiros da Silva. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
12
ago
2025
Decreto LegislativoNº 548/2025
Decreto Legislativo nº 548/2025 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural a Diego Pires Dalloca
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Diego Pires Dalloca a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara.
11
ago
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 17ª Sessão Ordinária - 12 de agosto de 2025
17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12.08.25 Baixar
11
ago
2025
MoçãoNº 024/2025
Moção 064/25 – Ver. Graça Albaran – Congratulações e Louvor à Companhia de Dança da Escola das Artes de Jaguariúna, pelos relevantes feitos no 24º Valinhos em Dança, realizado em Valinhos/SP, nos dias 9, 11 e 12 de julho de 2025.
MOÇÃO 64 Baixar
11
ago
2025
Moção
Moção 063/25 – Ver. Rafael Blanco - Paula Savioli – Jorge Luiz de Souza – Pesar pelo passamento de Ciro Pires, ocorrido em 28 de julho de 2025, aos 83 anos
MOÇÃO 63 Baixar
11
ago
2025
Moção
Moção 062/25 – Ver. Ana Paula Espina e Rose Guerreira – Pesar pelo passamento de Jonas Bernardino, ocorrido em 26 de julho, aos 44 anos.
MOÇÃO 62 Baixar
11
ago
2025
Moção
Moção 061/25 – Congratulações e Louvor ao Festival de Dança do Idoso 60+ “Programa Viva Melhor”, onde Jaguariúna se consagrou campeã, no dia 24 de julho de 2025, na cidade de Joinville/SC.
MOÇÃO 61 Baixar
11
ago
2025
Moção
Moção 060/25 – Congratulações e Louvor aos profissionais participantes do Programa Melhor em Casa, de nosso Município.
MOÇÃO 60 Baixar
11
ago
2025
MoçãoNº 401/2019
que altera a idade para a consideração como pessoa idosa das pessoas com deficiência intelectual, fixando-a em 50 anos
MOÇÃO 59 Baixar