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18.120 documentos · série 2026

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18.120 resultados

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2025

PortariaNº 093/2025

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para assinatura anual de periódicos técnico-jurídicos com acesso online e fornecimento de serviço de consu

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais e Gestora responsáveis pela fiscalização de Contrato com empresa especializada para assinatura anual de periódicos técnico-jurídicos com acesso online e fornecimento de serviço de consultoria jurídica especializada, para atender às necessidades…

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2025

PortariaNº 092/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gestora responsável pelo acompanhamento de contratos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Gestora responsável pelo acompanhamento de contratos, e dá outras providências. 092 - GESTORA LUANA - 09-10-25 Baixar

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2025

PortariaNº 091/2025

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 091 - ROSELENE - 08.10.25 Baixar

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2025

Requerimento

Requerimento nº 366/25

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de bloquear imediatamente o pagamento à empresa Cisne, até que a mesma cumpra integralmente com suas obrigações contratuais. REQUERIMENTO 366 Baixar OFÍCIO Nº 151462025-22 RESP. REQ. 366 ANA PAULA ESPINA Baixar

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2025

Moção

Moção 095/25 –

Congratulações à atleta Marina Malachias pelas importantes conquistas alcançadas na 40ª Corrida Integração, realizada nos dias 27 e 28 de setembro corrente, na cidade de Campinas MOÇÃO 95 Baixar

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2025

Requerimento

Requerimento 365/25

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre implantação de redutor de velocidade na Praça Holambra, altura do nº 92, Br. João Aldo Nassif. REQUERIMENTO 365 Baixar OFÍCIO Nº 132982025-91 RESPONDE REQ, 365- RODRIGO Baixar

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2025

PortariaNº 090/2025

Designa Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.

Designa Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 090 - COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO - 02-10-25 Baixar

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2025

Notícia

Aquisição de Soro Antiescorpiônico é pauta na 22ª Sessão Ordinária

A aquisição do soro antiescorpiônico para o município foi um dos principais temas debatidos na 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada nesta terça-feira (7/10). A discussão em Plenário ecoa uma importante notícia recente para a saúde pública: na última…

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2025

Notícia

Jaguariúna promove evento de saúde e empoderamento feminino no Outubro Rosa

A campanha Outubro Rosa ganha um evento especial em Jaguariúna. Sob o tema “Jaguariúna e Você, Juntas Contra o Câncer de Mama!”, a Prefeitura Municipal, com o apoio da Procuradoria da Mulher da Câmara de Jaguariúna e outras entidades, realiza uma grande ação neste dia 11 de…

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2025

Ata de Sessão

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2025.

22ª Sessão Ordinária - 07.10.25 Baixar

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2025

RequerimentoNº 256/2026

Requerimento nº 256/2026 - Serviços de tapa-buracos e manutenção na Rua Itapira

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realização de serviços de tapa-buracos e manutenção na Rua Itapira, proximidades da residência nº 167, no Bairro Roseira de Cima, devido a buracos profundos que prejudicam a circulação de veículos e pedestres.

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2025

Julgamento de Contas do Executivo

Contas Executivo - 2022

Relatório e Voto de Contas - TCESP - 2022 2022 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar Parecer - TCESP - 2022 2022 - TCESP - Parecer Baixar Parecer CMJ - 2022 PARECER CMJ Baixar Decreto Legislativo 530 - Aprova a prestação de contas de 2022 da Prefeitura. 530 - CONTAS 2022…

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2025

Julgamento de Contas do Executivo

Contas Executivo - 2021

2021 - TCESP - Relatório e Voto de Contas 2021 - TCESP - Relatório e Voto de Contas Baixar 2021 - TCESP - Parecer 2021 - TCESP - Parecer Baixar 2021 - CMJ - Parecer 2021 - CMJ - Parecer Baixar Decreto Legislativo 502 - Aprova a prestação de Contas de 2021 do Poder Executivo 502…

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2025

Pauta de Sessão

Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 10 de outubro de 2025

22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07-10-25 Baixar

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2025

Julgamento de Contas do Legislativo

Contas Legislativo - 2023

Relatório e Voto de Contas - 2023 Relatório e Voto de Contas - 2023 Baixar Acórdão de Contas - 2023 Acórdão - 2023 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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