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Câmara de Jaguariúna
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Publicações

17.438 documentos · série 2026

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17.438 resultados

19

dez

2012

Lei

Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorail urbana, no exercício de 2013, e dá outras pr

DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAIL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-219 Baixar

19

dez

2012

Lei

Dispõe sobre autorização para conciessão de retribuição aos professores e diretores titulares de cargos da secretaria estadual de educação.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCIESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LC-222 Baixar

11

dez

2012

Indicação

Indicação 342/2018

Ementa: 342. INDICAÇÃO Nº 342/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A RUA DR. JOÃO ROBERTO PIRES BUENO, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, SEJA TRANSFORMADA EM MÃO ÚNICA; ( MAO UNICA CRUZEIRO ) Indicação-342 Baixar

08

dez

2012

Requerimento

Requerimento 252/2013

Ementa: 252. REQUERIMENTO Nº 252/2013 DO SR. WILLIAM DE SOUZA SILVA - ZIDANE SOLICITANDO À CPFJ JAGUARI A TROCA DO POSTE DE ENERGIA E PODA DE ÁRVORE NO ESPAÇO SITUADO NA FAZENDA DA BARRA; (PODAARVTROCAPOSTEFAZBARRA) requerimento-252 Baixar

01

dez

2012

Requerimento

Requerimento 222/2015

Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO A OBRA NO TELHADO DA FAZENDA DA BARRA SERÁ CONCLUÍDA E QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA OBRA requerimento-222 Baixar

27

nov

2012

Lei

Dispõe sobre a proibição de instalação de presídios, casas de detenção, reformatória de menores, centros de ressocialização, de detenção provisória e similiares em todo o território do municío de jagauriúna.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE DETENÇÃO, REFORMATÓRIA DE MENORES, CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO, DE DETENÇÃO PROVISÓRIA E SIMILIARES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍO DE JAGAURIÚNA. LC-217 Baixar

17

nov

2012

Notícia

Requerimentos buscam informações de infra-estrutura por toda cidade

requerimentos buscam informações Na última sessão da Câmara , os vereadores apresentaram vários requerimentos buscando informações sobre infra-estrutura por toda a cidade. Na última terça-feira (09), os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna apreciaram e votaram diversos…

14

nov

2012

Lei

Dá nova redação ao parágrado único, do art.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRADO ÚNICO, DO ART. 130,DA LEI COMPLEMENTAR N°4/1991(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-216 Baixar

13

nov

2012

Notícia

Mauricinho e Karina se reúnem com Ministro do Esporte em Brasília

Mauricinho e Karina com o Ministro Orlando Silva Na última quinta-feira (01) o Presidente da Câmara ,Mauricinho Hossri e a Vereadora Karina Valéria Rodrigues estiveram com o Ministro do Esporte, Orlando Silva em Brasília. O Presidente da Câmara de Jaguariúna, Maurinho Hossri,…

13

nov

2012

Notícia

Câmara aprova subvenção para o Lar Feliz

Lar Feliz vai receber subvenção Os vereadores aprovaram em sessão Projeto do Executivo que concede subvenção ao Lar Feliz. Por unanimidade os vereadores aprovaram em única discussão Projeto do Executivo que concede subvenção à Entidade de Assistência Social-Projeto Lar Feliz.…

13

nov

2012

Notícia

Fábio Pina é elogiado pelos seus pares

Vereadores na última sessão ordinária do ano O Presidente da Câmara Fábio Pina esteve a frente da última sessão ordinária deste biênio e recebeu elogios de todos os vereadores. O clima era de despedida. Mas a repercussão do trabalho do Presidente da Câmara, Fábio Pina, ficou…

13

nov

2012

Notícia

Mesa diretora assina termo de posse

Nova mesa diretora posa para foto Num ato simbólico a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Jaguariúna assinou termo de posse para o biênio 2011/2012. A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Jaguariúna assinou termo de compromisso e posse compondo oficialmente a direção…

13

nov

2012

Notícia

Vereadores definem as comissões permanentes para 2011-2012

vereadores definem comissões Na primeira sessão ordinária do ano, os vereadores definem as comissões permanentes para o biênio 2010-2011. Foram constituídas as Comissões Permanentes na Câmara Municipal de Jaguariúna durante a primeira sessão ordinária do ano realizada nesta…

13

nov

2012

Notícia

Próxima sessão será no dia 10

sessão do dia primeiro de março Devido ao feriado de Carnaval , a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna foi adiada para quinta-feira , 10 de março. Devido ao feriado de Carnaval que acontece nos dias 05,06,07 e 08 de março, a sessão ordinária da próxima…

13

nov

2012

Notícia

Resolução traz música para a Câmara Municipal

veradores em sessão Se aprovado o projeto de resolução de autoria do vereador Airton Braulino Jorge vai trazer música para a Câmara. Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, o Vereador Airton Braulino Jorge apresentou projeto que disponibiliza canções da MPB-Música…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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