21
fev
1997
Resolução
Dá nova redação ao § 1 ° do artigo 284 da resolução 060/1991 - regimento interno.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1 ° DO ARTIGO 284 DA RESOLUÇÃO 060/1991 - REGIMENTO INTERNO. RS-81 Baixar
Publicações
17.435 documentos · série 2026
Filtrar:
17.435 resultados
21
fev
1997
Resolução
Cria o cargo de consultor jurídico na estrutura administrativa da câmara municipal.
CRIA O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-82 Baixar
08
dez
1996
Resolução
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da mesa da câmara referente ao exercicio de 1993.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1993. RS-77 Baixar
18
nov
1996
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-79 Baixar
17
mai
1996
Resolução
Fixa a remuneração e a verba de representação do presidente da câmara para a próxima legislatura.
FIXA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. RS-78 Baixar
08
dez
1995
Resolução
Dispõe sobre concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-76 Baixar
10
out
1995
Resolução
Institui a galeria dos ex-presidentes da câmara municipal de jaguariúna.
INSTITUI A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-75 Baixar
26
set
1995
Notícia
LEI 5/1955 - Lei
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, LEVANTAR O EMPRESTIMO DE $200,000,00 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. LEI5 Baixar
18
ago
1995
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação das contas do prefeito relativas ao exercício de 1992.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992. DL-112 Baixar
18
ago
1995
Resolução
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da mesa da câmara municipal referente ao exercicio de 1992.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1992. RS-74 Baixar
24
fev
1995
Notícia
LEI 7/1955
GUIAS E SARGETAS NAS SEGUINTES RUAS LEI7-1 Baixar
02
set
1994
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-110 Baixar
02
set
1994
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariuniense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNIENSE. DL-111 Baixar
29
ago
1994
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de contas municipais referentes ao exercicio de 1991.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCICIO DE 1991. DL-109 Baixar
29
ago
1994
Resolução
Cassa o mandato do vereador mário trentin e dá outras providencias.
CASSA O MANDATO DO VEREADOR MÁRIO TRENTIN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RS-70 Baixar