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Substitui o anexo único, da lei complementar nº 206/2012, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.

SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2012, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-208 Baixar

Moção 26/2012

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DA 13ª CAMINHADA ECOLÓGICA AMIGOS DO SALVADOR, ACONTECIDA EM 6 DE ABRIL, DESTA CIDADE AO MORRO DO CRISTO REDENTOR, NA CIDADE DE PEDREIRA MOÇÃO26-3 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ENCENAÇÃO “A PAIXÃO DE CRISTO”, ACONTECIDA NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DO CORRENTE, NO CENTRO CULTURAL.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ENCENAÇÃO “A PAIXÃO DE CRISTO”, ACONTECIDA NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DO CORRENTE, NO CENTRO CULTURAL. MOÇÃO27-3 Baixar

Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10/04/2012

Moção 23/2012

Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR EDGAR MANOEL DIAS, OCORRIDO EM 24 DE MARÇO DO CORRENTE, AOS 79 ANOS, NESTA CIDADE MOÇÃO23-3 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS – O MARCÃO, OCORRIDO NESTA CIDADE, EM 26 DE MARÇO DO CORRENTE, AOS 57 ANOS DE IDADE. MOÇÃO25-3 Baixar

Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 03/04/2012

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. GELSON TONIETTI, ACONTECIDO EM 24 DE ABRIL DO CORRENTE, AOS 63 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO31-3 Baixar

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA.

Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. DRA. ANA OLÍVIA BONTIVOGLIO, OCORRIDO BRUTALMENTE, EM 5 DE MARÇO DO CORRENTE, AOS 49 ANOS, NESTA CIDADE. MOÇÃO21-3 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À REALIZAÇÃO OPERAÇÃO CIDADE LIMPA PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À REALIZAÇÃO OPERAÇÃO CIDADE LIMPA PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. MOÇÃO22-3 Baixar

Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 20/03/2012

Dispõe sobre a criação da categoria de uso industrial - condomínio industrial, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE USO INDUSTRIAL - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-207 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS SRS.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS SRS. JOSÉ PRETO DE GODOY, JOÃO DA SILVA MAIA, JOSÉ CARLOS OLEGÁRIO E HENRIQUE MORAES, CIDADÃOS QUE MAIS PARTICIPARAM DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA NO ANO DE 2011. MOÇÃO18-3 Baixar

Ementa: REPÚDIO À PROPOSTA DA COMISSÃO DE JURISTAS PELA SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL (CJECP) PARA QUE SEJAM ESTENDIDAS AS HIPÓTESES DE ABORTAMENTO LEGAL.

Ementa: REPÚDIO À PROPOSTA DA COMISSÃO DE JURISTAS PELA SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL (CJECP) PARA QUE SEJAM ESTENDIDAS AS HIPÓTESES DE ABORTAMENTO LEGAL. MOÇÃO19-3 Baixar

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SOCIEDADE ESPORTIVA ROSEIRA, POR SER A CAMPEÃ DA ‘VII COPA CIDADE DE JAGUARIÚNA DE FUTEBOL AMADOR/2012’, E À MÁFIA FUTEBOL CLUBE VETERANOS, VICE-CAMPEÃO.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SOCIEDADE ESPORTIVA ROSEIRA, POR SER A CAMPEÃ DA ‘VII COPA CIDADE DE JAGUARIÚNA DE FUTEBOL AMADOR/2012’, E À MÁFIA FUTEBOL CLUBE VETERANOS, VICE-CAMPEÃO. MOÇÃO20-3 Baixar