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Publicações

18.120 documentos · série 2026

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18.120 resultados

09

abr

2025

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO N° 15/2025 (FINALIZADO)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de plataforma eletrônica para realização das compras públicas por meio digital, dentre elas, licitações em todas a suas modalidades, contratações diretas, procedimentos auxiliares e demais formas…

09

abr

2025

Diária / Passagem

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS MARÇO – 2025

REL.CONTAS PUBLICAR MES MARÇO 2025 Baixar

09

abr

2025

Notícia

Câmara Municipal aprova reajuste salarial para servidores públicos e agentes políticos

A Câmara Municipal aprovou na noite desta terça-feira, dia 8, projetos de lei complementar que concedem reajuste salarial a servidores públicos e agentes políticos. Os servidores públicos receberão um aumento de 5% em seus salários, além de um reajuste de 10% no vale-refeição.…

09

abr

2025

Ato da MesaNº 017/2025

ATO DA MESA Nº 017, DE 13 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Vale Refeição e Vale Alimentação dos servidores desta Casa de Leis CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

08

abr

2025

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 08 de abril de 2025.

6ª Sessão Extraordinária - 08.04.25 Baixar

08

abr

2025

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 08 de abril de 2025.

5ª Sessão Extraordinária - 08.04.25 Baixar

08

abr

2025

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2025.

8ª Sessão Ordinária - 09.04.24.pdf Baixar

08

abr

2025

Contrato

TERMO DE CONTRATO 03/2025 – CAPACITAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

Prestação de serviços técnico-profissionais especializados na área de Direito Público, com foco na regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), visando proporcionar formação qualificada e continuada aos servidores da Câmara Municipal de…

08

abr

2025

Inexigibilidade de Licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025

Prestação de serviços técnico-profissionais especializados na área de Direito Público, com foco na regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), visando proporcionar formação qualificada e continuada aos servidores da Câmara Municipal de…

08

abr

2025

Notícia

Orçamento Participativo - Contribua para subsidiar a elaboração das Peças Orçamentárias de 2026.

Para uma Jaguariúna cada vez melhor, responda o questinário até 30 de Junho de 2025. Selecione até 2 prioridades que você considera mais importante para sua Comunidade ou Município . Nome Completo * CPF * E-mail * EDUCAÇÃO Infraestrutura dos Prédios Merenda Escolar Qualificação…

07

abr

2025

Notícia

Reunião de comissões

Responsáveis por analisar Projetos de Lei, realizar Audiências Públicas e fiscalizar o Poder Público, as Comissões da Câmara Municipal de Jaguariúna são grupos com representação partidária. Organizadas por temas, estudam e debatem cada assunto antes de emitir pareceres,…

07

abr

2025

PortariaNº 041/2025

Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas.

Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas. 041 - SUBSTITUIÇAO OUVIDOR - DANIELA.doc Baixar

07

abr

2025

PortariaNº 040/2025

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de férias.

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de férias. 040 - SUBSTITUIÇÃO OUVIDOR - DANIELA.docx Baixar

07

abr

2025

PortariaNº 039/2025

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, servidora Assistente Administrativo, por razão de férias e dias abonados.

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, servidora Assistente Administrativo, por razão de férias e dias abonados. 039 -SUBSTITUIÇÃO DIRETORA COMPRAS - LUANA.doc.pdf Baixar

07

abr

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 08 de abril de 2025

8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.04.25 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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