17.685 documentos · série 2026
06
mai
2026
Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_03_2026_Impacto Baixar 2. Convocação_assinatura_TC03_Impacto Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC03-2026_Impacto Baixar
04
mai
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção estrutural das passarelas de madeira, reforma do banheiro feminino e intensificação de limpeza no Parque dos Lagos, em virtude das precárias condições de segurança e uso.
04
mai
2026
Solicitação ao Prefeito para que determine aos órgãos competentes a execução de serviços de limpeza, roçagem e manutenção no entorno do Centro Dia do Idoso, no bairro Parque dos Ipês, visando prevenir riscos à saúde pública.
04
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de implantação de placas com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO" em terrenos públicos, praças e demais locais públicos, contendo QR Code para denúncia direta pela população. A iniciativa visa combater o descarte irregular de resíduos e conscientizar a população sobre preservação ambiental.
04
mai
2026
Indicação para que o Poder Executivo Municipal promova tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo visando à implantação de uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no município de Jaguariúna, a fim de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
30
abr
2026
Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando a implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Guido Tozzi, Campus II do Centro Universitário de Jaguariúna. A medida visa atender a estudantes e moradores que utilizam transporte público e permanecem expostos ao sol e chuva.
04
mai
2026
Indicação à Mesa da Câmara Municipal para que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para a revitalização do Parque dos Lagos, contemplando melhorias estruturais, manutenção do lago, pista de caminhada e sistema de iluminação.
04
mai
2026
Indicação encaminhada à Mesa solicitando que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal para implantação urgente de programas de contraturno escolar no município, com criação de espaços seguros e supervisionados para acolhimento de crianças fora do horário de aula.
04
mai
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para realização de vistoria técnica e manutenção preventiva e corretiva na Estação da Maria Fumaça, visando preservação do patrimônio histórico e segurança dos usuários.
06
mai
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 146 - ROSELENE Baixar
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o cronograma oficial de implantação/substituição da iluminação pública por lâmpadas LED no município, incluindo etapas, bairros contemplados e prazos de execução.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre as sucessivas alterações, suspensões, revogações ou anulações da Licitação nº 90026/2025, destinada à contratação de serviços de limpeza nas unidades escolares do município.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a infestação de escorpiões no bairro Parque dos Ipês, incluindo registros de ocorrências, medidas adotadas e planejamento de ações de controle. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre cronograma de soluções para problemas de manutenção nas escolas municipais, creches e parques, incluindo limpeza, roçagem e dedetização. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre quando serão solucionados os problemas de falta de manutenção nos matos atrás do condomínio Vila Guedes na rua Francisco Dal Bó, que apresenta risco à segurança dos moradores e crianças.