18.108 documentos · série 2026
31
ago
2026
Pauta dos trabalhos da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 01 de setembro de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com discussão e votação de projetos legislativos.
31
ago
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para discussão de três projetos de lei: Projeto de Lei nº 088/2026 (Projeto 'Vozes do Interior'), Projeto de Lei nº 089/2026 (Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem - SAMAJA) e Projeto de Lei nº 090/2026 (Política Municipal de Acolhimento e Atendimento às mulheres em situação de violência).
28
ago
2026
Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado Federal (Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis) e a Câmara Municipal de Jaguariúna para implementação de ações de modernização, capacitação tecnológica e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo Municipal.
28
ago
2026
Convocação de Audiência Pública pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade para discussão das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
27
ago
2026
O Parlamento é um programa promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna.
27
ago
2026
Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Equipamentos de Informática (computadores, notebooks e tablets), conforme especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência.
25
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Januário Oliveira Araujo, reconhecendo suas contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.
25
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marco Antonio Carvalho da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna, especialmente na formação de crianças e adolescentes através da educação física e do esporte.
25
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fabio Henrique Piton, médico com relevante atuação na saúde pública municipal.
25
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao senhor Jorge Ricardo Dutra, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município e sua atuação exemplar na vida pública e particular.
25
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Frederico Pires Behmer, em reconhecimento à sua dedicação à medicina e ao desenvolvimento da saúde local.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, a realização da pintura da faixa amarela em toda a extensão da rua de entrada do Parque Américo Tonietti do bairro Roseira de Baixo, visando melhorar a sinalização de proibição de parada.
19
ago
2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando manutenção, recuperação e reparos nas quadras de futsal do Parque Santa Maria, incluindo avaliação de segurança e estrutura.
19
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Holter disponibilizados pela rede pública de saúde do município de Jaguariúna.
19
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde para aumentar o número de exames de Colonoscopias realizados pela rede pública, visando prevenção de câncer colorretal e diagnóstico precoce.