24
mar
2026
Processo Seletivo
Edital de Convocação nº 012/2026 - Classificação no Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026 por prazo determinado de Contratação para Agente de Serviços Gerais.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012 - 24.03.26 Baixar
Publicações
17.434 documentos · série 2026
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17.434 resultados
23
mar
2026
Processo Seletivo
Edital de Convocação nº 011/2026 - Classificação no Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026 por prazo determinado de Contratação para Agente de Serviços Gerais.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 Baixar
23
mar
2026
Concurso Público
Edital de Comunicação n° 010/2026 - Concurso Público de Provas e Títulos - n° 001/2023
010 - EDITAL COMUNICAÇÃO CP Baixar
20
mar
2026
Concurso Público
Edital de Convocação nº 009/2026 - Classificação no Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026 por prazo determinado de Contratação para Agente de Serviços Gerais.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 009- 20.03.26 Baixar
20
mar
2026
LeiNº 030/2026
Revoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo.
Revoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo. PL 030.pdf Baixar
20
mar
2026
LeiNº 127/2025
Institui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna.
Institui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna. PL 127 Baixar
19
mar
2026
Decreto LegislativoNº 002/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Moretti. PDL 002 Baixar
19
mar
2026
Decreto LegislativoNº 001/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro Ferro. PDL 001 Baixar
19
mar
2026
Moção
Congratulações, em especial neste mês de março em que se comemora o dia das mulheres, à todas as mulheres que integram a Guarda Municipal e as Polícias Militar e Civil desta cidade, pelo brilhante trabalho que desenvolve
Congratulações, em especial neste mês de março em que se comemora o dia das mulheres, à todas as mulheres que integram a Guarda Municipal e as Polícias Militar e Civil desta cidade, pelo brilhante trabalho que desenvolvem, não medindo esforços para preservar a segurança da nossa…
19
mar
2026
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Flavio Antonio Cora, falecido em 10 de março corrente. MOÇÃO 17 Baixar
19
mar
2026
Moção
Congratulações ao Sr.
Congratulações ao Sr. Pedro Gulglielminetti pelos trabalhos desenvolvidos no município, especialmente junto à Maçonaria e ao Capítulo da Ordem DeMoley, entidades historicamente comprometidas com a formação moral, cívica e social da juventude MOÇÃO 16 Baixar
19
mar
2026
Moção
Congratulações ao Executivo Municipal pela homenagem à Sra.
Congratulações ao Executivo Municipal pela homenagem à Sra. Vânia Pereira Queiroz (in memóriam), denominando o Centro de Atendimento ao Autismo com o seu nome. MOÇÃO 15 Baixar
19
mar
2026
Requerimento
Requerimento 077/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre ausência de professor da disciplina de matemática na Escola Municipal Professor José Roberto Chiavegato “Bita”. REQUERIMENTO 77 Baixar OFÍCIO Nº 73802026-67 REQ. 077- GRAÇA Baixar
19
mar
2026
Requerimento
Requerimento 076/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre soluções para problemas existentes na UBS do Bairro Cruzeiro do Sul. REQUERIMENTO 76 Baixar OFÍCIO Nº 73792026-32 REQ. 076- ROSE GUERREIRA Baixar
19
mar
2026
Requerimento
Requerimento 075/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre as falhas recorrentes no telefone da Central de Ambulância do Município, dentre outras questões REQUERIMENTO 75 Baixar OFÍCIO Nº 73782026-98- REQ. 075- JORGE Baixar