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17.685 documentos · série 2026

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17.685 resultados

08

mai

2026

Requerimento126/2026

Requerimento nº 126/2026 - Informações sobre atividades em contraturno nas EMEI's

Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a oferta de atividades em regime de contraturno nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI's), incluindo unidades contempladas e planejamentos futuros.

08

mai

2026

Moção038/2026

Moção Nº 038/2026 - Congratulações ao Superintendente do SAAEJA

Moção de congratulações ao Senhor Wanderley Teodoro Filho, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA), em reconhecimento aos relevantes trabalhos e atividades desenvolvidas em benefício da população jaguariunense. Aprovada em Sessão Ordinária de 12/05/2026.

08

mai

2026

Termo Aditivo003/2026

Termo Aditivo nº 003/2026 - Prorrogação de Contrato nº 004/2025 - LicitaNet Licitações Eletrônicas LTDA

Termo aditivo que prorroga por 12 meses (de 12 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027) o contrato de prestação de serviços de plataforma eletrônica para realização de compras públicas, mantendo as especificações originais e sem acarretar despendimentos financeiros.

08

mai

2026

Portaria149/2026

Portaria nº 149/2026 - Concessão de férias à funcionária Marcia Miguel Figueira

Concede 20 dias de férias e autoriza o pagamento de 10 dias em pecúnia à funcionária Marcia Miguel Figueira, Analista de Compras e Licitações, referentes ao período aquisitivo de março/2025 a março/2026.

08

mai

2026

Portaria148/2026

Portaria nº 148/2026 - Concessão de férias a Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz

Concede 20 dias de férias ao funcionário Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Diretor de TI e áudio visual, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, com gozo obrigatório de 15/06 a 04/07/2026 e pagamento de 10 dias em pecúnia.

08

mai

2026

Portaria147/2026

Portaria nº 147/2026 - Substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro

Designa Paula Isabel Aparecida Zani Sisti para substituir Roselene Amália Rovaris Leme no cargo de Coordenadora Administrativo e Financeiro durante o período de férias de 08 a 22 de junho de 2026.

07

mai

2026

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 572 de 05 de maio de 2026.

Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. Irene Siste Bergamasco. ( in memoriam). 572 -IRENE SISTE BERGAMASCO - IN MEMORIAM Baixar

07

mai

2026

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 571 de 05 de maio de 2026.

Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara. 571 -MARLUCIA DE OLIVEIRA OHARA Baixar

14

abr

2026

Requerimento125/2026

Requerimento Nº 125/2026 - Informações sobre Acessibilidade em Loteamentos Urbanos

Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Poder Executivo Municipal informações sobre a exigência e fiscalização de medidas de acessibilidade em loteamentos urbanos e empreendimentos imobiliários aprovados no município, com base na Lei Federal nº 13.146/2015 e Lei Complementar nº 409/2024.

04

mai

2026

Requerimento124/2026

Requerimento Nº 124/2026 - Informações sobre Processo Seletivo do Hospital Municipal e UPA

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a convocação de candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) para cargo de Enfermagem no processo seletivo do Hospital Municipal e UPA, bem como sobre o cumprimento da legislação de reserva de vagas para PCD.

07

mai

2026

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 570 de 05 de maio de 2026.

Dispõe sobre a concessão da Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Edna de Souza Faria. 570 -EDNA DE SOUZA FARIA Baixar

07

mai

2026

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 569 de 05 de maio de 2026.

Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Maria José Cícera Baldo Aydar. 569 -MARIA JOSÉ CICERA BALDO AYDAR Baixar

07

mai

2026

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 568 de 05 de maio de 2026.

Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fábio Luís Parizi. 568 -FABIO LUIS PARIZI Baixar

23

abr

2026

Projeto de Decreto Legislativo15/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Adriana de Souza e Silva Parizi. Tramitou em Comissões Permanentes com parecer favorável.

23

abr

2026

Projeto de Decreto Legislativo010/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2026 - Concessão de Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara em reconhecimento pela vida honrosa e contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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