08
abr
2026
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 565 de 18 de março de 2026.
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro Ferro. 565 - ALVARO CASTRO FERRO Baixar
Publicações
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08
abr
2026
Decreto LegislativoNº 564/2026
Dispõe sobre concessão do Títulos de “Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs.
Dispõe sobre concessão do Títulos de “Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, que compõem a dupla US AGROBOY. 564 - US AGROBOY Baixar
08
abr
2026
Decreto LegislativoNº 563/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio Machado Barros. 563 -FRANCISCO SERGIO MACHADO BARROS Baixar
08
abr
2026
Notícia
Câmara aprova crédito suplementar para garantir continuidade dos serviços de saúde
Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7/4), a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 23 milhões para a saúde. O objetivo é garantir que os serviços essenciais…
07
abr
2026
PortariaNº 139/2026
Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde.
Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde. 139 - SUBSTITUI ROSELENE Baixar
07
abr
2026
PortariaNº 138/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. 138- CREUSA Baixar
07
abr
2026
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2026
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07.04.26 Baixar CAPA Baixar VOTAÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar CHAMADA RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM Baixar TEMA LIVRE Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
07
abr
2026
PortariaNº 137/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. 137- ROSANGELA Baixar
07
abr
2026
PortariaNº 136/2026
Concessão de férias à funcionária Lívia Martins Baldo Nini
Portaria que concede férias regulamentares à advogada do legislativo Lívia Martins Baldo Nini, referentes ao período de 18 de abril de 2025 a 17 de abril de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
07
abr
2026
PortariaNº 135/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron. 135 - LUANA PERON Baixar
07
abr
2026
PortariaNº 134/2026
Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas.
Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas. 134 - SUBSTITUIÇAO GESTOR DE CONTRATO Baixar
06
abr
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2026
7ª SESSÃO ORDINARIA -07-04-26 Baixar
06
abr
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 06/04/2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 6 de abril de 2026, contendo análise de veto a projeto de lei, concessão de título de cidadão e oito projetos de lei sobre diversos temas de interesse municipal.
30
mar
2026
PortariaNº 133/2026
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin.
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin. 133 - ANDRE Baixar
27
mar
2026
Aviso de LicitaçãoNº 08/2026
Aviso de Dispensa de Licitação nº 08/2026 - Fornecimento de Eletrodomésticos
Aviso de dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de eletrodomésticos (geladeira, micro-ondas, frigobar, purificador de água, máquina de lavar roupas e aspirador de pó e água) no valor estimado de R$ 12.173,05, fundamentado no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.