17.630 documentos · série 2026
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre estatística de ocorrências registradas pela Guarda Municipal distribuída por regiões da cidade nos últimos 05 (cinco) meses. 177-ESTATISTICA-OCORRENCIA-GM-WLTC-06.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informar para quando está previsto o fumacê nos bairros que não receberam. 176-FUMACE-BAIRROS-WLTC-06.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre como está sendo feito o atendimento na biblioteca Municipal. 175-ATENDIMENTO-BIBLIOTECA-ALS-06.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as despesas “diárias de animais” relativas à Ata de Registro de Preços nº 179/23, referente ao Processo licitatório 336/23 e pregão eletrônico 78/23. 174-DIARIA-DESPESAS-ANIMAIS-FSC-06.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre desdobramentos do decreto 4.666/2024, que “Declara situação de emergência, no âmbito da saúde pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio de contenção à propagação de arboviroses, em…
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma da quadra da Escola Joaquim Pires Sobrinho – Unidade 2, dentre outras questões. 172-REFORMA-QUADRA-JOAQUIM-P.-SOBRINHO-APE-06.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre todas as emendas recebidas pelo Executivo desde janeiro de 2021 até abril de 2024 separados por Deputado, valor, pasta recebida, destinação e comprovação de utilização com os devidos fins. 171-DESTINACAO-EMENDAS-APE-24.04.24…
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a construção da ciclovia em toda a extensão da rua Amazonas e sobre local para estacionamento aos pacientes da UPA. 170-DESTINO-ESTACIONANETO-LADO-UPA-APE-24.04.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atendimento da Indicação 433/21 – solicitando estudo técnico para alargamento da rua Cordeirópolis, no bairro Roseira de Cima, sentido Águas do Jaguary. 169-INFORMACOES-IND.-433.24-APE-24.04.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia integral de todo processo de licitação número 135/2021, Concorrência 005/2021, empresa Mova Empreendimentos Comercial e Serviços Ltda. 168-COPIA-PROCESSO-EMPRESA-MOVA-WBM-06.05.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre troca de contêineres quebrados, custo, numeração e envio de cópia do contrato junto às empresas contratadas. 167-INFORMACOES-CONTEINER-APE-17.04.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal para que seja encaminhado ao seu gabinete cópia do contrato firmado junto à Empresa Maria do Carmo. 166-CONTRATO-EMPRESA-MARIA-DO-CARMO-APE-16.04.24 Baixar
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2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre qual possibilidade da ciclovia na altura da UBS 12 de setembro ter horário de uso exclusivo após às 20h00. 165-USO-EXCLUSIVO-CICLOVIA-APE-17.04.24 Baixar
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2024
Cria Resolução que regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, e revoga a Resolução nº115/2003. PR-019 Baixar
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2024
Altera a redação do inciso XVI do artigo 63, da LOM - Lei Orgânica do Município. EMENDA-LOM-No-021 Baixar