Publicações

Portaria nº 143 de 24 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. 143 - SANDRA Baixar

INDICAÇÃO N.º 117/2026 Solicita ao Executivo Municipal, entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente, para que sejam implantados Abafadores de ruído para crianças com necessidades especiais como (TEA) nas escolas públicas.

Indico à Mesa, observadas as exigências regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente, para que sejam implantados Abafadores de ruído para crianças com necessidades especiais como (TEA) nas escolas públicas.

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 27/04/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal para discussão de 12 projetos de lei e decretos legislativos, incluindo temas como acessibilidade, direitos dos animais, defesa pessoal da mulher e concessão de títulos de cidadão jaguariunense.

Edital de Comunicação n° 014/2026 - Concurso Público de Provas e Títulos - n° 001/2023

014 - EDITAL COMUNICAÇÃO CP Baixar

Projeto de Resolução nº 002/2026 - Criação do Setor de Planejamento

Projeto que institui o Setor de Planejamento, unidade integrante da Diretoria de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo suas atribuições, funcionamento e outras providências, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Termo de Referência — Licitação 09/2026

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 10/2026 (FINALIZADO)

36. Autorização Contratação Direta_PC 10 Baixar

Indicação 116/26 –

Solicita especialmente a Secretaria de Mobilidade Urbana/Transporte Público, seja realizada avaliação técnica visando à implantação de ponto de ônibus no bairro Vila São Bento, em local estratégico que atenda os usuários do transporte coletivo. OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar…

Indicação 115/26 –

Solicita manutenção do parquinho infantil no parque Serra Dourada, no Bairro Nassif. OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar INDICAÇÃO 115 P 00363 MANUTENÇAO PARQUE SERRA DOURADA APCOS Baixar

Indicação 114/26 –

Solicita adoção de medidas rigorosas de transparência, controle e rastreabilidade na subcontratação (quarteirização) em contratos administrativos. INDICAÇÃO 114 P 00355 Indicaçao Quarterizada Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar

Indicação 113/26 –

Solicita fechamento parcial de vias no entorno do Parque dos Lagos (Meia-Via) aos finais de semana e feriados para atividades esportivas e de lazer. INDICAÇÃO 113 P 00354 Indicaçao fechar via pq Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar

Indicação 112/26 –

Solicita implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Marin, nas proximidades do nº 65, bairro Capela Santo Antônio, neste município de Indaiatuba INDICAÇÃO 112 P 00353 Indicaçao lombada Sto Antonio Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar

Indicação 111/26 –

Solicita melhorias e manutenção na Praça Carlos Gomes, no bairro Jardim Paraíso. INDICAÇÃO 111 P 00350 Indicação - melhorias e manutenção na Praça Carlos Gomes Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar

Indicação 110/26 –

Solicita providenciar a vinculação de informações educativas sobre exames essenciais do pré-natal, tais como eco cardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal, nas televisões instaladas nas salas de espera das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital Municipal INDICAÇÃO…

Indicação 109/26 –

Indicação 109/26 – Solicita instituir no Município de Jaguariúna do Programa “Emprego 50+”, conforme exemplar anexado a esta propositura. OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar INDICAÇÃO 109 P 00340 CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR THAÍS Baixar