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Publicações

17.633 documentos · série 2026

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17.633 resultados

07

dez

2023

Notícia

Audiência Pública do Orçamento acontece nesta quinta-feira (7), na Câmara Municipal de Jaguariúna

A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quinta-feira (7), Audiência Pública para análise do Projeto de Lei nº 083/2021, do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024. Na prática, a reunião servirá para definir o encaminhamento dos…

07

dez

2023

Portaria079/2023

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Cláudia Alves Moreira Vieira.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Cláudia Alves Moreira Vieira. 079-ANA-CLAUDIA-07.12.23 Baixar

06

dez

2023

Notícia

Ruas do Jardim Esplanada recebem novas denominações com aprovação de projeto de lei na Câmara

Foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, na terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 076/2023, de Wanderley Teodoro Filho, que altera a Lei Municipal nº 2.877, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento…

06

dez

2023

Notícia

Aprovado projeto que declara de Utilidade Pública a Casa Acolhedora Irmã Antônia

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 28ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 99/2023, que declara de Utilidade Pública a Casa Acolhedora Irmã Antônia. A propositura tem a autoria de Walter Luís Tozzi de Camargo, José Alaercio de Toledo Lima Junior, o Dr.…

06

dez

2023

Lei

Dispõe sobre desconto no IPTU 2024 para pagamento em cota única.

Dispõe sobre desconto no IPTU 2024 para pagamento em cota única. PL-101 Baixar

06

dez

2023

Lei

Adota a forma digital para inscrição de candidatos aos programas Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal.

Adota a forma digital para inscrição de candidatos aos programas Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal. PL-100 Baixar

05

dez

2023

Ata de Sessão

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2023.

Ata-28a-Sessao-Ordinaria-05.12.23 Baixar

05

dez

2023

Resolução226/2023

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-No-226-CESTA-NATALINA-2023.docx Baixar

05

dez

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 28ª Sessão Ordinária - 05/12/2023

28a-SESSAO-ORDINARIA-05.12.23.docx Baixar

04

dez

2023

Portaria078/2023

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Daniela de Oliveira Barbosa.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Daniela de Oliveira Barbosa. 078-DANIELA-04.12.23 Baixar

04

dez

2023

Portaria077/2023

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Marilene Aparecida da Silva.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Marilene Aparecida da Silva. 077-MARILENE-04.12.23 Baixar

04

dez

2023

Notícia

Provas do concurso público da Câmara Municipal acontecem domingo. Total de inscritos é de 2.687

As provas do concurso público aberto pela Câmara Municipal de Jaguariúna estão marcadas para o próximo domingo, dia 10 de dezembro, e serão realizadas em diversas unidades escolares do município. O Poder Legislativo jaguariunense não realiza concurso público desde 2015. A…

04

dez

2023

Notícia

Vereador Silva participa da última reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, em Indaiatuba

O vereador Afonso Lopes da Silva, o Silva, participou, na última sexta-feira (1), da última sessão ordinária do ano do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas). O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Indaiatuba. Durante o evento foram apresentadas…

29

nov

2023

Notícia

Preconceito racial foi tema de palestra na Câmara Muncipal de Jaguariúna, alusiva ao Dia da Consciência Negra

A Câmara Municipal de Jaguariúna sediou, na última terça-feira (28), uma palestra em alusão ao Mês da Consciência Negra. Intitulada "Preconceito racial no nosso cotidiano", a palestra foi ministrada por Camila Alves Hessel Reimberg. Ela é Doutora em Filosofia do Direito pela…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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