07
mai
2026
RequerimentoNovo
Requerimento 113/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a as ciclovias existentes neste Município. 113 - REQUERIMENTO Baixar OF PRE 091 - REQUERIMENTOS Baixar
Publicações
17.434 documentos · série 2026
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17.434 resultados
07
mai
2026
RequerimentoNovo
Requerimento 112/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes ao número atual de vagas de estacionamento destinadas a idosos e a pessoas com deficiência (PCD) existentes no município, discriminando, dentre outras questões. 112 - REQUERIMENTO Baixar OF PRE 091 - REQUERIMENTOS Baixar
07
mai
2026
RequerimentoNovo
Requerimento 111/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes ao cumprimento da Lei 15.250/2025 e dos impactos administrativos, operacionais e financeiros decorrentes de sai eventual inobservância. 111- REQUERIMENTO Baixar OF PRE 091 - REQUERIMENTOS Baixar
07
mai
2026
RequerimentoNovo
Requerimento 110/26 –
– Solicita ao Exec. Mun. e à Direção do Hospital Municipal informações referentes aos bancos instalados na área externa na parte da emergência do PAI – Pronto Atendimento Infantil, dentre outras questões. 110 - REQUERIMENTO Baixar OF PRE 091 - REQUERIMENTOS Baixar
06
mai
2026
MoçãoNovo
Moção 037/26 –
Congratulações e Louvor à UNIFAJ – Centro Universitário de Jaguariúna, pela louvável iniciativa de revitalização completa da Praça Mogi Mirim, que passa a ser denominada “Praça do Amor”. 037 - MOÇÃO (2) Baixar OF PRE 093 - MOÇÃO 037 Baixar
06
mai
2026
IndicaçãoNovo
Indicação 151/26 –
Solicita conserto urgente do redutor de velocidade localizado na Rua Amoreiras, na altura do número 571, no bairro Roseira de Cima, nas proximidades da Igreja de São Benedito. 151 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
06
mai
2026
IndicaçãoNovo
Indicação 150/26 –
Solicita estabelecer parcerias com o Centro Universitário de Jaguariúna - UNIFAJ, com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso à capacitação das pajens e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI’s) do município. 150 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
06
mai
2026
IndicaçãoNovo
Indicação 149/26 –
Solicita retirada dos brinquedos de madeira danificados, que estão no parque na Praça Santa Mercedes - Bairro Nova Jaguariúna. 149 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
06
mai
2026
IndicaçãoNovo
Indicação 148/26 –
Solicita Implantação de Mão Única na Rua Figueira -Bairro Roseira de Baixo. 148 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
06
mai
2026
ContratoNovo
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2026 – APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 60.000 BTU
Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_05_2026_Prado Baixar 2. Convocação_assinatura_TC05_Prado Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC05-2026_Prado Baixar
06
mai
2026
IndicaçãoNovo
Indicação 147/26 –
Solicita pintura de uma faixa de carga e descarga/ proibido estacionar, entrada e saída de veículos, defronte ao portão de acesso ao parque Santa Maria na Rua José Alves Guedes. 147 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
06
mai
2026
ContratoNovo
TERMO DE CONTRATO Nº 04/2026 – APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 18.000 BTU
Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_04_2026_Serafini Baixar 2. Convocação_assinatura_TC04_Serafini Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC04-2026_Serafini Baixar
06
mai
2026
IndicaçãoNovo
Indicação 146/26 –
Solicita dedetização na escola das artes no parque Luiz Barbosa. 146 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
06
mai
2026
IndicaçãoNovo
Indicação 145/26 –
Solicita construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Primavera. 145 - INDICAÇÃO Baixar OF PRE 092 - INDICAÇÕES Baixar
06
mai
2026
ContratoNovo
TERMO DE CONTRATO Nº 03/2026 – APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 12.000 E 30.000 BTUS
Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_03_2026_Impacto Baixar 2. Convocação_assinatura_TC03_Impacto Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC03-2026_Impacto Baixar