18.108 documentos · série 2026
21
out
2026
Indica ao Poder Executivo a análise de um programa integrado de modernização e segurança nas escolas municipais, com frequência escolar por reconhecimento facial ou biometria, notificações aos responsáveis e instalação de cercas elétricas no perímetro das unidades. A proposta foi protocolada em 19/10/2026 e lida na 24ª Sessão Ordinária.
21
out
2026
Solicita ao Prefeito Municipal a elaboração e implementação de protocolo de segurança para restrição temporária ou fechamento preventivo de parques, bosques e áreas públicas de lazer diante de alertas da Defesa Civil ou de riscos meteorológicos, hidrológicos ou ambientais. A indicação foi lida na 24ª Sessão Ordinária.
21
out
2026
Vereador Rafael Blanco indica ao Prefeito que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realize estudo técnico e jurídico para regulamentar a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos nas vias públicas de Jaguariúna. A proposta inclui mapeamento de riscos, definição de locais e limites de velocidade, orientação de sentido de circulação e campanha educativa antes da fiscalização.
21
out
2026
Aviso de dispensa presencial, por menor preço (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva do câmbio CVT de 2 veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, com fornecimento de peças e garantia mínima de 90 dias ou 5.000 km.
21
out
2026
Aviso de dispensa presencial, por menor preço (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva do câmbio CVT de 2 veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, com garantia mínima de 90 dias ou 5.000 km.
20
out
2026
Projeto de Lei de iniciativa do Executivo que regulamenta a prática, a organização, a exploração econômica e a fiscalização de atividades esportivas e de turismo de aventura em rios, lagos e ambientes naturais. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussões (13 e 20/10/2026) e encaminhado ao Prefeito para sanção.
20
out
2026
Projeto de iniciativa do Executivo que institui os projetos "Rádio Escola" e "Hora do Conto" como ações permanentes de educação, cultura e comunicação na rede municipal de ensino, em parceria com a Rádio Estrela, sem aumento de despesas. Foi aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações (13 e 20/10/2026) e encaminhado ao Executivo para sanção.
20
out
2026
Projeto de iniciativa do Poder Executivo que institui gratificação de 1 salário mínimo ao Presidente e ½ salário mínimo aos demais membros da Comissão do Concurso Público. Foi aprovado em Única Votação pelo Plenário em 20/10/2026 e encaminhado ao Executivo para sanção.
20
out
2026
Projeto de iniciativa do Executivo que readequa de 1º/07 para 1º/10/2026 o marco temporal da aplicação exclusiva da Taxa SELIC aos débitos tributários e não tributários do Município, alterando o § 3º do art. 247 da LC nº 4/1991. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações na sessão de 20/10/2026 e encaminhado ao Prefeito para sanção.
20
out
2026
Concede 5 (cinco) dias restantes de férias à servidora Roselene Amália Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro da Câmara, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozados de 7 a 11 de dezembro de 2026.
20
out
2026
Concede 5 dias de férias regulamentares, com pagamento de 10 dias em pecúnia, à funcionária Bruna Lima Ribeiro do Amaral, Analista de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna. O primeiro período fica marcado para 23 a 27 de novembro de 2026.
20
out
2026
Concede à servidora Daniela de Oliveira Barbosa, Analista Legislativo, 5 dias de férias regulamentares referentes ao período de 02/09/2025 a 01/09/2026, com pagamento de 10 dias em pecúnia. As férias serão gozadas em dois períodos, sendo o primeiro de 23 a 27/11/2026.
20
out
2026
Aviso de dispensa presencial, por menor preço, nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/2021, para contratação de 01 serviço de fotografia do evento solene de entrega de títulos e medalhas no Teatro Municipal Dona Zenaide. Propostas recebidas de 21/10/2026 a 23/10/2026.
20
out
2026
Pauta dos trabalhos da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 20/10/2026, com leitura de texto bíblico, expediente (ofícios do Executivo, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções), ordem do dia e explicação pessoal.
19
out
2026
Autorização de fornecimento (ordem de compra nº 59, empenho nº 473) à empresa Priscila Ramos de Aquino para títulos de homenagem, placas de identificação, placa do Parlamento Jovem e porta-retratos, no valor total de R$ 7.843,00, sob modalidade de dispensa.