13
fev
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei 004/25
Altera a Lei nº 2168/2013, que denomina a rua Victorio Grimaldi Milani.
Projetos de Lei
283 documentos · série 2018–2026
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283 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo11
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 128/25
Institui o Programa Municipal de Preceptoria e Supervisão em atividades de estágio e internato realizadas por estudantes de instituições de ensino da área da saúde, e dá outras providências PL 128 Baixar
11
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 122/25
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.838/22, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.778/21, atinente a Lei nº 2.222/14, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna. PL 122 Baixar
11
nov
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 117/25
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Santo Antônio do Jardim como “UBS Nelson Ricardo Rodrigues de Souza”. PL 117 Baixar
11
nov
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 116/25
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro João Aldo Nassif como “UBS Iveti Theodoro Malachias”. PL 116 Baixar
11
nov
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 115/25
Altera no que especifica, o artigo 1º da Lei nº 2.809/2022, que autoriza o Município de Jaguariúna a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia. Pl 115 Baixar
09
out
2025
Projeto de LeiNº 111/2025
Projeto de Lei nº 111/2025 - Autoriza o Município de Jaguariúna a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa, conforme art. 39-A da Lei nº 4.320/1964.
Prefeitura Municipal de Jaguariúna encaminhando à Câmara Municipal Projeto de Lei que autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa, conforme art. 39-A da Lei nº 4.320/1964.
11
nov
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 108/25
Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 108.pdf Baixar
12
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 103/25
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariúna para o exercício de 2026, compreendendo a Lei Orçamentária Anual – LOA 2026. LOA 2026 BLOCO 1 Baixar LOA BLOCO 2 Baixar LOA 2026 BLOCO 3 Baixar LOA 2026 BLOCO 4 Baixar
11
nov
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 102/25
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação dos Amigos do Padre Gomes, para execução de projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna. PL 102 Baixar
16
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 100/25
Reconhece como interesse público Associação Canal Terceira Idade e dá outras providências. PL 100.pdf Baixar
15
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 099/25
Altera os artigos 4º e 7º da lei nº 2.907/23, para corrigir referência normativa. PL 099 Baixar
15
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 098/25
Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 2.806/22, que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna. PL 098.pdf Baixar
15
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 097/25
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna/SP, o Programa Municipal de Combate ao Bullying, em consonância com a Lei Federal nº 13.185/2015, e dá outras providências. PL 097 Baixar
09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 096/25
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Futebol Feminino” no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 096 Baixar