30
abr
2026
Indicação
Indicação 119/26 –
Solicita instalação de um Playground Infantil no bairro Primavera. 119 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
Publicações
17.869 documentos · série 2026
Filtrar:
17.869 resultados
30
abr
2026
Indicação
Indicação 118/26 –
Solicita construção de uma faixa elevada de pedestres em frente ao Centro Municipal do Autismo. 118 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Portaria
Portaria nº 144 de 30 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Marilene Aparecida da Silva 144 - MARILENE Baixar
30
abr
2026
Moção
Moção 036/26 –
Repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araujo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. 036 - MOÇÃO Baixar OF. 086 - MOÇÃO 36 Baixar
30
abr
2026
Moção
Moção 035/26 –
Congratulações a todos os envolvidos no projeto de reflorestamento do Haras Maripá, localizado na Fazenda Retiro de Santana, em Jaguariúna, iniciativa que se consagra como exemplo notável de compromisso, responsabilidade e excelência na recuperação ambiental no ano de 2026. 035…
30
abr
2026
Moção
Moção 034/26 –
Congratulações ao Secretário Municipal de Cultura, Sr. Celso Lauro, bem como a todos os integrantes da Banda Municipal, pela brilhante realização do evento Concerto Rock, ocorrido nos dias 24, 25 e 26 de abril, no Teatro Municipal de Jaguariúna. 034 - MOÇÃO Baixar OF. 084 -…
30
abr
2026
Requerimento
Requerimento 108/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre aplicação da Lei Federal nº 12.998/2014 (condutor de ambulância) no Município de Jaguariúna. 108 - REQUERIMENTO Baixar OF. PRE 083 - REQUERIMENTOS Baixar
30
abr
2026
Requerimento
Requerimento 107/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações a respeito da realização de serviços semelhantes aos executados na rotatória localizada nas proximidades da UPA, gostaria de saber se há planejamento por parte do Poder Executivo para que tais intervenções sejam estendidas às demais rotatórias…
30
abr
2026
Requerimento
Requerimento 106/26 –
Solicita ao Exec. Mun. e à JaguarPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, se há ou houve nos últimos 24 meses, aplicação de recursos financeiros por parte da JaguarPrev e/ou Prefeitura Municipal junto ao Banco Master, dentre outras questões. P 00386 -…
30
abr
2026
Indicação
Indicação 131/26 –
Solicita implantação de redutores de velocidade nas vias do Bairro Florianópolis em locais que especifica. 131 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
IndicaçãoNº 140/2026
Indicação Nº 140/2026 - Implantação de ponto de ônibus com abrigo na Av. Guido Tozzi - UniFAJ
Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando a implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Guido Tozzi, Campus II do Centro Universitário de Jaguariúna. A medida visa atender a estudantes e moradores que utilizam transporte público e permanecem expostos ao sol e chuva.
30
abr
2026
IndicaçãoNº 145/2026
Indicação Nº 145/2026 - Construção de Centro de Educação Infantil no bairro Primavera
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Primavera, considerando o crescimento populacional e a demanda por vagas na educação infantil da região.
30
abr
2026
IndicaçãoNº 146/2026
Indicação Nº 146/2026 - Dedetização na Escola das Artes no Parque Luiz Barbosa
Indicação à Mesa solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de dedetização na Escola das Artes no parque Luiz Barbosa, visando assegurar condições adequadas de higiene, saúde e segurança.
30
abr
2026
IndicaçãoNº 147/2026
Indicação Nº 147/2026 - Pintura de faixa de carga e descarga no Parque Santa Maria
Indicação da vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito a determinação às Secretarias Responsáveis para pintura de faixa de carga e descarga e sinalização de entrada de veículos defronte ao portão de acesso ao Parque Santa Maria na Rua José Alves Guedes.
30
abr
2026
IndicaçãoNº 148/2026
Indicação Nº 148/2026 - Implantação de Mão Única na Rua Figueira
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis o estudo de viabilidade para implantação de sentido único de circulação na Rua Figueira, Bairro Roseira de Baixo, visando melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança de motoristas e pedestres.