17.724 documentos · série 2026
22
ago
2022
Indicação ao Prefeito para modificar a Lei Municipal 2.289/2015 ou o Decreto 3.523/2017, permitindo que solicitações de vaga em creche sejam realizadas durante todo o ano letivo e de forma remota, em vez de apenas dois meses (fevereiro e agosto).
22
ago
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que o sistema de reciclagem do município atenda o bairro Recanto do Camanducaia, visando reduzir resíduos em aterros sanitários e promover sustentabilidade ambiental.
22
ago
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que execute operação de tapa-buracos na Rua Januário Eliseu de Navarro, Jardim Botânico, devido aos buracos que causam transtornos e riscos de acidentes.
22
ago
2022
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudo para implementação de sistema de rastreamento GPS na frota de veículos municipais, visando maior controle, eficiência e economia nos gastos com combustível.
22
ago
2022
185-PROGRAMA-MOEDA-VERDE-RNS-05-08 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementar sistema de cadastro municipal para a coleta de recicláveis, similar ao Programa Moeda Verde, para que o cidadão possa realizar a troca do material reciclável por alimentos;
22
ago
2022
solicitando ao Executivo Municipal estudar a possibilidade de aquisição ou locação de “Veículo Aéreo Não Tripulado” (VANT) para auxiliar em ações de fiscalização no Município de Jaguariúna; 184-AQUISICAO-VANT-RNS-05-08 Baixar
19
ago
2022
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa para locação de licenciamento de sistema integrado para Gestão Pública Municipal. PORTARIA-126 Baixar
19
ago
2022
Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de Contrato 005/2022 – limpeza, asseio e conservação predial. PORTARIA-125 Baixar
18
ago
2022
Jaguariúna ganhou oficialmente, nesta quinta-feira, a base do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A nova base da corporação está localizada na sede da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Municipal, na Rua Maranhão, nº 1.809, no bairro Capotuna, e foi…
18
ago
2022
Dispõe sobre substituição do Ato da Mesa nº 013, de 20 de julho de 2022 (Proposta Orçamentária CMJ para o exercício de 2023). CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
ago
2022
Dispõe sobre transferência de Dotações Orçamentárias, cosignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
ago
2022
2º Aditamento ao Contrato Nº 003/2020 conforme art. 57, II da Lei 8.666/93, vigente de 16 de agosto de 2022 a 15 de agosto de 2023, firmado com MEDPREVENT CENTRO DE MEDICINA , visando à emissão de ASO – Atestado de Saúde Ocupacional , para os servidores desta Casa de Leis.…
17
ago
2022
O Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos. Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, a fase de tratativas com o laboratório produtor da…
16
ago
2022
Ata-18a-Sessao-Ordinaria-16.08.22 Baixar
16
ago
2022
Cria Comissão especial para acompanhamento de processo de estruturação de projeto para construção, pelo Poder Executivo, de novo prédio para a instalação da Sede da Câmara Municipal de Jaguariúna. PORTARIA-124 Baixar