17.724 documentos · série 2026
09
ago
2022
Indicação ao Prefeito Municipal para determinar às Secretarias Responsáveis o conserto da cerca nas margens do Rio Jaguary, visando evitar a passagem de capivaras e prevenir acidentes.
09
ago
2022
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando levantamento nas praças que possuem parques para identificar a necessidade de reposição de areia nos parquinhos, visando melhorar a segurança de crianças e idosos.
09
ago
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que regulamente em âmbito municipal a Lei Federal 11.108/2005, garantindo às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no SUS.
09
ago
2022
solicitando ao Executivo Municipal reforçar o policiamento na região dos Condomínios Jaguariúna I e II, especialmente na passarela que liga ao bairro Nassif, próximo das Indústrias e da mata localizada na Estrada Judite dos Santos Pinto;…
09
ago
2022
solicitando ao Executivo Municipal manutenção no reservatório de água potável instalado no Jardim Silvio Rinaldi I e II – Jardim Europa; 177-MANUTENCAO-CAIXA-D-AGUA-SILVIO-RINALDI-JM-01.08.22. Baixar
09
ago
2022
176-MAO-UNICA-PQ-FLORIANOPOLIS-JM-01.08.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal transformar em mão única a extensão da Avenida Francisco Sales Pires, com a Rua Pedro Maion, no Parque Florianópolis;
09
ago
2022
solicitando ao Executivo Municipal limpeza e conservação da Rua Ladeira Jorge Theodoro Lima, Br. Cruzeiro do Sul; 175-CONSERVACAO-RUA-LADEIRA-CRUZEIRO-DO-SUL-JM-01.08.22 Baixar
09
ago
2022
174-LOMBADA-AV.-FRANCISCO-S.-PIRES-JM-01.08.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada na Avenida Francisco Sales Pires, defronte ao nº 77, Parques Florianópolis;
09
ago
2022
solicitando ao Executivo Municipal notificação para poda de arbusto que forma cerca-viva na extensão da rua Renato Corte Real, lado ímpar, pertencente a Fazenda Castelo, Jardim Botânico; 173-PODA-ARBUSTO-RUA-RENATO-C.-REAL-JATLJ-28.07.22 Baixar
09
ago
2022
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de dois Campeonatos Municipais de Futebol de Salão: um para a categoria Master (acima de 42 anos) e outro para menores nas categorias Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 17, com objetivo de incentivar o esporte municipal.
09
ago
2022
17a-SESSAO-ORDINARIA-09.08-2022-1 Baixar
09
ago
2022
Institui o novo Plano Diretor e estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento territorial no município de Jaguariúna. 1 Baixar
08
ago
2022
A Câmara Municipal de Jaguariúna apoia a campanha Agosto Lilás. Como menção ao tema, uma faixa alusiva à campanha foi instalada na fachada do prédio do Poder Legislativo, na Rua Alfredo Bueno, com os dizeres: "Não se cale! Denuncie a violência doméstica contra a mulher". Agosto…
08
ago
2022
Portaria que nomeia servidoras e servidor da Casa Legislativa para constituir Comissão Coordenadora responsável pela consultoria e assessoria técnica na reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna, incluindo substituição de membro em licença maternidade.
05
ago
2022
Edital Edital Pregão n° 002/2022 Baixar Abertura Abertura de Pregão n° 002/2022 Baixar Autorização Autorização Pregão n° 002/2022 Baixar