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18.167 documentos · série 2026

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18.167 resultados

16

nov

2022

RequerimentoNº 293/2022

solicitando a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ao Ministério Público, informar se chegou ao conhecimento dessas Instituições, as informações contidas no boletim de ocorrência ambiental de nº 20062022

solicitando a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ao Ministério Público, informar se chegou ao conhecimento dessas Instituições, as informações contidas no boletim de ocorrência ambiental de nº 20062022009901; outrossim que encaminhe à esta Casa de leis a…

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16

nov

2022

RequerimentoNº 292/2022

solicitando a Casa convocar, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Secretários e Secretárias Municipais para participarem das Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa, nos dias 17, 18 e 21 de novembro co

solicitando a Casa convocar, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Secretários e Secretárias Municipais para participarem das Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa, nos dias 17, 18 e 21 de novembro corrente, referentes ao Projeto de Lei nº 057/2022 – Estima e…

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16

nov

2022

MoçãoNº 110/2022

de Congratulações e Louvor à Equipe JÁ de Teatro, pelos 25 anos de existência, proporcionando entretenimento, alegria e incentivo à cultura através da arte cênica.

de Congratulações e Louvor à Equipe JÁ de Teatro, pelos 25 anos de existência, proporcionando entretenimento, alegria e incentivo à cultura através da arte cênica. 110-CONGRATULA-GRUPO-JA-WTF-01.11.22 Baixar

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16

nov

2022

MoçãoNº 109/2022

de pesar pelo passamento da Sra.

de pesar pelo passamento da Sra. Odete Aparecida da Silva Terenzi, ocorrido em 30 de outubro, aos 62 anos; 109-PESAR-ODETE-APARECIDA-RRS-07.11.22 Baixar

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16

nov

2022

MoçãoNº 108/2022

de pesar pelo passamento do Sr.

de pesar pelo passamento do Sr. Donizete Tavares da Silva, ocorrido em 29 de outubro, aos 59 anos; 108-PESAR-DONIZETE-TAVARES-SILVA-RRS-07.11.22 Baixar

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16

nov

2022

MoçãoNº 107/2022

de pesar pelo passamento da Sra.

de pesar pelo passamento da Sra. Maria Pereira da Luz Andrade, ocorrido em 26 de outubro, aos 90 anos; 107-PESAR-MARIA-PEREIRA-DA-LUZ-DE-ANDRADE-JM-07.11.22 Baixar

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16

nov

2022

MoçãoNº 106/2022

Moção de Congratulações e Louvor a Roberto Torrecilhas

Moção de congratulações e louvor ao comunicador Roberto Torrecilhas pelos trabalhos prestados à população através do Jornal Digital Regional, reconhecendo seus serviços de divulgação de informações.

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16

nov

2022

MoçãoNº 105/2022

de Congratulações e Louvor à Comunidade Cristã “A Palavra”, pela ação solidária no dia 31 de outubro, promovendo Bingo Beneficente para ajudar com tratamento de saúde de família em situação de vulnerabilidade; 105-CONGRA

de Congratulações e Louvor à Comunidade Cristã “A Palavra”, pela ação solidária no dia 31 de outubro, promovendo Bingo Beneficente para ajudar com tratamento de saúde de família em situação de vulnerabilidade; 105-CONGRATULA-COMUNIDADE-A-PALAVRA-EMP-04.11.22 Baixar

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16

nov

2022

MoçãoNº 104/2022

Moção de Congratulações e Louvor à Paula Partyka

Moção de congratulações e louvor à jornalista Paula Partyka pelos trabalhos prestados à população de Jaguariúna através do Jornal Gazeta Regional, reconhecendo seu trabalho sério e pautado em noticiar os fatos com imparcialidade.

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16

nov

2022

IndicaçãoNº 243/2022

solicitando ao Executivo Municipal a averiguar possíveis ligações clandestinas feitas na rede de águas fluviais, desviadas para o esgoto, no Jardim Pinheiros.

solicitando ao Executivo Municipal a averiguar possíveis ligações clandestinas feitas na rede de águas fluviais, desviadas para o esgoto, no Jardim Pinheiros. 243-LIGACOES-CLANDESTINAS-JD.-PINHEIROS-ALS-07.11.22 Baixar

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16

nov

2022

IndicaçãoNº 242/2022

solicitando ao Executivo Municipal a manutenção e revitalização da Praça principal do bairro Floresta 242-REVITALIZACAO-PCA-FLORESTA-RRS-27.10.22 Baixar ;

solicitando ao Executivo Municipal a manutenção e revitalização da Praça principal do bairro Floresta 242-REVITALIZACAO-PCA-FLORESTA-RRS-27.10.22 Baixar ;

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16

nov

2022

IndicaçãoNº 241/2022

solicitando ao Executivo Municipal para que faça, com urgência, a manutenção e a dedetização dos bueiros localizados na rua Videira, altura do nº 131, no bairro Roseira de Baixo; 241-MANUTENCAO-BUEIRO-ROSEIRA-WBM-07-11-2

solicitando ao Executivo Municipal para que faça, com urgência, a manutenção e a dedetização dos bueiros localizados na rua Videira, altura do nº 131, no bairro Roseira de Baixo; 241-MANUTENCAO-BUEIRO-ROSEIRA-WBM-07-11-2022 Baixar

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16

nov

2022

IndicaçãoNº 240/2022

solicitando ao Executivo Municipal providências para a ampliação da E.M Francisco Xavier Santiago; além disso, que rapidamente sejam iniciadas obras de recuperação da referida escola; 240-AMPLIACAO-ESCOLA-FRANCISCO-X.-SA

solicitando ao Executivo Municipal providências para a ampliação da E.M Francisco Xavier Santiago; além disso, que rapidamente sejam iniciadas obras de recuperação da referida escola; 240-AMPLIACAO-ESCOLA-FRANCISCO-X.-SANTIAGO-JATLJ-07.11.22 Baixar

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16

nov

2022

IndicaçãoNº 239/2022

solicitando ao Executivo Municipal aquisição de veículo(s) de transporte para alunos cadeirantes e com outras necessidades, a serem utilizados pela Secretaria de Educação, 239-TRANSPORTE-CADEIRANTES-SEC.-EDUCACAO-JATLJ-0

solicitando ao Executivo Municipal aquisição de veículo(s) de transporte para alunos cadeirantes e com outras necessidades, a serem utilizados pela Secretaria de Educação, 239-TRANSPORTE-CADEIRANTES-SEC.-EDUCACAO-JATLJ-07.11.22 Baixar

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16

nov

2022

IndicaçãoNº 238/2022

solicitando ao Executivo Municipal colocação de container (lixeiras verdes) na esquina entre as ruas Jorge Antonio Cury e Antonio Stefanini, no bairro Colinas do Castelo; 238-LIXEIRAS-VERDES-COLINAS-DO-CASTELO-EMP-07.11.

solicitando ao Executivo Municipal colocação de container (lixeiras verdes) na esquina entre as ruas Jorge Antonio Cury e Antonio Stefanini, no bairro Colinas do Castelo; 238-LIXEIRAS-VERDES-COLINAS-DO-CASTELO-EMP-07.11.22 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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