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2022

Termo Aditivo

Termo Aditivo N°001/2022 - Contratação de empresa especializada para Assessoria, acompanhamento, manutenção e suporte da plataforma de conteúdo (sítio de internet) visando o atendimento da Lei nº 12.527/11 e Decreto Estadual nº 59.161/2013, e alterações posteriores realizando o acompanhamento contínuo das recomendações do TCE/SP e do MP quanto às boas práticas da Transparência, necessárias para melhor adequar o Website.

2º Aditamento ao Contrato Nº 001/2020 decorrente de dispensa de licitação, conforme art. 24, II da Lei 8.666/93, por um período de 12 meses, vigente de 30/05/ 2022 a 29/05/ 2023, firmado com PAOLA MOREIRA SILVA. Visando a Contratação de empresa especializada para Assessoria,…

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2022

Notícia

Índice usado em contratos de aluguel tem inflação de 0,52% em maio

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,52% em maio deste ano. A taxa ficou abaixo das observadas no mês anterior (1,41%) e em maio de 2021 (4,10%). Com o resultado, o IGP-M acumula taxas de inflação de…

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mai

2022

Notícia

Câmara Municipal conta com caixa de coleta para doações na Campanha do Agasalho 2022

Apoiando a coleta e distribuição de roupas e calçados para as famílias mais carentes de Jaguariúna, a Câmara Municipal também é ponto de recolhimento da Campanha do Agasalho 2022, realização do Fundo Social de Solidariedade. Com apoio da Associação Comercial e Industrial (ACIJ),…

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mai

2022

Notícia

Vereadores prestigiam inauguração da nova sede do Procon de Jaguariúna

O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna Afonso Lopes da Silva, o Silva, prestigiou, nesta quarta-feira (25), a inauguração da nova sede do Procon no municipio. Além de Silva, estiveram presentes os vereadores Walter Tozzi e Ton Proêncio. A unidade, que já está…

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mai

2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 005/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciane Lourenceti Nunes.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciane Lourenceti Nunes. decreto-005 Baixar

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mai

2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 006/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Rosemeire Aparecida Costa.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Rosemeire Aparecida Costa. decreto-006 Baixar

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mai

2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 004/2022

decreto-004 Baixar que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Celeste Chagas.

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mai

2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 003/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Rodrigues Barbosa.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Rodrigues Barbosa. decreto-003 Baixar

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2022

Lei

que cria o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER Jaguariuna, o Fundo Municipal do Trabalho – FMT, e dá outras providências.

que cria o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER Jaguariuna, o Fundo Municipal do Trabalho – FMT, e dá outras providências. lei-002 Baixar

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2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 007/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi. decreto-007-1 Baixar

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2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 009/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciana Maria Boccardo Burini.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciana Maria Boccardo Burini. decreto-009-1 Baixar

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2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 008/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Joana D’arc de Araújo.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Joana D’arc de Araújo. decreto-008-1 Baixar

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2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 010/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Madalena Souza Bento.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Madalena Souza Bento. decreto-010-1 Baixar

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2022

LeiNº 013/2022

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. lei-013-2021 Baixar

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2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 011/2022

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Silvana Guerra.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Silvana Guerra. decreto-011-2022 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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