17.724 documentos · série 2026
29
mar
2022
A vereadora Ana Paula Espina protocolou um requerimento, aprovado por unanimidade na 6ª sessão ordinária, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão de retorno das atividades presenciais para pacientes intensivos no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), que…
28
mar
2022
Termina nesta terça-feira, dia 29 de março, o prazo para inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de estagiários da Prefeitura de Jaguariúna. O processo foi aberto no último dia 23 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. As…
25
mar
2022
que altera conforme especifica, a redação do parágrafo 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (CTM) PROJETO-LEI-COMPLEMENTAR-001-2022 Baixar
25
mar
2022
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a cumprir acordo judicial (Processo nº 0001333-45.2018.8.26.0296) mediante doação de área com 1.268,00 m² e pagamento de multa de R$ 30.000,00 aos beneficiários. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.
25
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-011-2022 Baixar dispõe sobre denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Vargeão de "Neusa de Campos Santos" (Pastora Neusa);
25
mar
2022
autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAEJ, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providencias; PROJETO-DE-LEI-010-2022 Baixar
25
mar
2022
autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências; PROJETO-DE-LEI-009-2022…
25
mar
2022
dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense", a Sra. Laura Laganá. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001-2022 Baixar
25
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-003-2022 Baixar dispõe sobre a alteração de denominação e rua Francisco Dal´Bó para rua Aparecida Ribeiro, localizada no bairro Floresta;
25
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à pessoas jurídicas estabelecidas ou que vieram a se estabelecer no município de Jaguariúna, e dá…
24
mar
2022
Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (Código Tributário do Município – CTM). LC-670 Baixar
24
mar
2022
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-369 Baixar
24
mar
2022
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 6ª sessão ordinária, um requerimento solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a retirada da câmera de monitoramento na vicinal Airton Senna, especificamente no Portal que faz divisa dos municipios de…
24
mar
2022
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. PORTARIA-095 Baixar
22
mar
2022
Seis projetos e 25 requerimentos serão votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, nesta terça-feira (22), durante os trabalhos da 6ª sessão ordinária do ano. Com a melhora nas condições de combate à pandemia do Coronavírus, novamente o plenário estará aberto ao…