17.724 documentos · série 2026
03
fev
2022
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria nº 1.408 apresenta…
02
fev
2022
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram, nesta terça-feira (1), a primeira sessão ordinária do ano. Devido à pandemia de Covid-19, a reunião foi feita de forma remota e com transmissão através do Youtube. No total, 21 proposituras foram aprovadas. Os…
02
fev
2022
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna Afonso Lopes da Silva, o Silva, publicou uma Portaria que estabelece medidas restritivas de trabalho na Câmara, no mês de Fevereiro, para minimizar os impactos da epidemia de Covid-19. Somente em Janeiro, 14 casos foram confirmados…
02
fev
2022
A Câmara Municipal de Jaguariúna apresentou, no primeiro mês do ano, um grande número de casos suspeitos e confirmados de Covid-19. A expansão da variante Ômicron do coronavírus é nítida e preocupa as autoridade de Saúde do município e de todo o país. Medidas restritivas, como a…
02
fev
2022
Portaria que designa a Senhora Deise Ramos Fernandes, Controladora de Expediente Classe II, para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal de Jaguariúna, com gratificação de R$ 600,00.
01
fev
2022
1ª Sessão Ordinária - 01/02/2022 Baixar
01
fev
2022
Ata-1a-Sessao-Ordinaria-01.02.22 Baixar
31
jan
2022
Estabelece medidas restritivas de trabalho da Câmara Municipal de Jaguariúna, no mês de fevereiro de 2022, para minimizar impactos da contaminação pela COVID-19. PORTARIA-086 Baixar
26
jan
2022
Fixa número de pessoas presentes na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaguariúna, até que seja estabelecida nova regra. PORTARIA-085-REGULAMENTA-USO-PLENARIO-26-01-2022 Baixar
18
jan
2022
Disciplina a forma de trabalho dos servidores da Câmara Municipal, durante o mês de janeiro de 2022. PORTARIA-084-DISCIPLINA-TRABALHO-MES-JANEIRO-18-01-2022-1 Baixar
18
jan
2022
Portaria que constitui comissão de trabalho para elaboração do Plano de Flexibilização no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, com objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.
17
jan
2022
que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 e 2025.
17
jan
2022
estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto - SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPRS, para o exercício de 2022.
11
jan
2022
Portaria que concede férias de 15 dias à funcionária Marilene Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 11 de janeiro de 2021 a 10 de janeiro de 2022, com gozo obrigatório de 24 de janeiro a 07 de fevereiro de 2022.
11
jan
2022
Projeto de Lei que obriga os órgãos da Administração Pública Municipal a publicarem mensalmente em seus portais de transparência a relação de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos, contendo informações detalhadas como descrição do veículo, origem, destino, servidor solicitante, motorista, finalidade e servidor responsável pela liberação.