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17.722 documentos · série 2026

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17.722 resultados

abr

2021

IndicaçãoNº 229/2021

FUTEBOL-SOCIETY-VARGEAO-RRS-12-04-2021 Baixar FUTEBOL-SOCIETY-VARGEAO-RRS-12-04-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja urbanizado um espaço de lazer com campo de futebol society na Avenida Pacífic

FUTEBOL-SOCIETY-VARGEAO-RRS-12-04-2021 Baixar FUTEBOL-SOCIETY-VARGEAO-RRS-12-04-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja urbanizado um espaço de lazer com campo de futebol society na Avenida Pacífico Moneda, na área localizada atrás da Igreja de Santo…

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abr

2021

IndicaçãoNº 228/2021

TELEATENDIMENTO-COVID-19-WLTC-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de tele-atendimento para os pacientes de COVID-19 no Município; (TELEATENDIMENTO COVID-19 ) 06 ABRIL

TELEATENDIMENTO-COVID-19-WLTC-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de tele-atendimento para os pacientes de COVID-19 no Município; (TELEATENDIMENTO COVID-19 ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 227/2021

INCLUIR-PROFISSIONAIS-VACINA-SLTM-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal incluir na próxima Fase de vacinação do grupo prioritário contra a COVID-19, os profissionais que trabalham em consultórios e clinica

INCLUIR-PROFISSIONAIS-VACINA-SLTM-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal incluir na próxima Fase de vacinação do grupo prioritário contra a COVID-19, os profissionais que trabalham em consultórios e clinicas e que são considerados serviços essenciais; (INCLUIR…

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abr

2021

IndicaçãoNº 226/2021

VACINA-PROFISSIONAIS-SAUDE-FSC-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja retomada, o mais rápido possível, a vacinação dos profissionais da Saúde no nosso Município; (VACINA PROFISSIONAIS SAUDE )

VACINA-PROFISSIONAIS-SAUDE-FSC-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja retomada, o mais rápido possível, a vacinação dos profissionais da Saúde no nosso Município; (VACINA PROFISSIONAIS SAUDE ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 225/2021

FAIXA-CRUZADA-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantação de faixas de pedestres em “X” nos cruzamentos das vias públicas com maior fluxo de transeuntes; (FAIXA CRUZADA ) 06 ABRIL

FAIXA-CRUZADA-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantação de faixas de pedestres em “X” nos cruzamentos das vias públicas com maior fluxo de transeuntes; (FAIXA CRUZADA ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 224/2021

PROGRAMA-VIRADA-SAUDE-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de campanhas anuais de medicina preventiva, similar ao modelo do “Programa Virada da Saúde”, para realizar orientações de prevenção,

PROGRAMA-VIRADA-SAUDE-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de campanhas anuais de medicina preventiva, similar ao modelo do “Programa Virada da Saúde”, para realizar orientações de prevenção, tratamento e diagnóstico de doenças em ações coordenadas em…

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abr

2021

IndicaçãoNº 223/2021

PROJETO-REFIS-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal encaminhar a esta Casa de Leis, projeto REFIS; (PROJETO REFIS ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 222/2021

ISSQN-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal concessão de descontos no ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos

ISSQN-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal concessão de descontos no ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do Município; (ISSQN ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 221/2021

COLETA-MOVEL-SANGUE-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue, no Município de Jaguariúna; (COLETA MOVEL SANGUE ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 220/2021

FISCALIZAR-PRECOS-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para verificar se os preços estão de acordo com os valores aplicados nos meses anteri

FISCALIZAR-PRECOS-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para verificar se os preços estão de acordo com os valores aplicados nos meses anteriores; (FISCALIZAR PREÇOS ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 219/2021

SISTEMA-DEFESA-CONSUMIDOR-RNA-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor; (SISTEMA DEFESA CONSUMIDOR ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 218/2021

TESTAGEM-MASSA-WLTC-06-04-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal promover a regulamentação dos serviços de DELIVERY, DRIVETHUE e TAKE AWAY; (REGULAMENTA DELIVERY ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 217/2021

TESTAGEM-MASSA-WLTC-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realização de barreiras e testagem em massa da população, para COVID-19; (TESTAGEM MASSA ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 216/2021

ATIVIDADES-ESSENCIASI-PROF-EDUC.FISICA-RRS-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instituir como atividades essenciais de prestação de serviços de educação física público e privados, seguindo adequação às n

ATIVIDADES-ESSENCIASI-PROF-EDUC.FISICA-RRS-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instituir como atividades essenciais de prestação de serviços de educação física público e privados, seguindo adequação às normas técnicas sanitárias de higiene, estabelecidas pela…

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abr

2021

IndicaçãoNº 215/2021

REPARO-ASFALTO-JBS-FSC-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal reparo na pavimentação asfáltica da que dá acesso à empresa JBS e que seja feita a calçada na extensão da mesma; (REPARO ASFALTO JBS ) 06 ABRIL

REPARO-ASFALTO-JBS-FSC-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal reparo na pavimentação asfáltica da que dá acesso à empresa JBS e que seja feita a calçada na extensão da mesma; (REPARO ASFALTO JBS ) 06 ABRIL

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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