17.698 documentos · série 2026
17
set
2019
Ementa: 86. MOÇÃO Nº 086/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PARTICIPANTES E REALIZADORES DO EVENTO DO 47º PASSEIO CICLÍSTICO ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS – LEBRÃO, PELO SUCESSO DO ACONTECIMENTO, REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE…
17
set
2019
Ementa: 87. MOÇÃO Nº 087/2019 DOS SRS. CÁSSIA MURER MONTAGNER, AFONSO LOPES DA SILVA, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, CRISTIANO JOSÉ CECON, DAVID HILÁRIO NETO, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, JOSÉ MUNIZ, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, RODRIGO DA SILVA BLANCO, ROMILSON…
17
set
2019
87. MOÇÃO Nº 087/2019 DOS SRS. CÁSSIA MURER MONTAGNER, AFONSO LOPES DA SILVA, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, CRISTIANO JOSÉ CECON, DAVID HILÁRIO NETO, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, JOSÉ MUNIZ, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, RODRIGO DA SILVA BLANCO, ROMILSON NASCIMENTO…
17
set
2019
Pauta-da-21a-sessao-ordinaria Baixar
17
set
2019
Cria o “Programa Empresa Amiga da Escola” no município de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-2630 Baixar
17
set
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (17), para os trabalhos da 21ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta, constam dois projetos de lei complementar, dois projetos de lei, sete requerimentos e cinco moções. Em primeira discussão será votado o…
15
set
2019
Ementa: 175. REQUERIMENTO Nº 175/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, INFORMAÇÕES QUE E CONFORME ESPECIFICA, QUANTO AO CURSO DAS ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES…
13
set
2019
O vereador Afonso Lopes Silva, o Silva, protocolou um projeto, aprovado por unanimidade, que torna obrigatória a divulgação das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do município, às empresas situadas em Jaguariúna. Segundo a justificativa, é…
13
set
2019
Foi aprovado pela Câmara de Jaguariúna, na 19ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 59/2019, de José Muniz, que cria o "Programa Empresa Amiga da Escola", no município de Jaguariúna. A propositura passou por unanimidade. O programa tem por finalidade autorizar as empresas privadas…
11
set
2019
Foi aprovado por unanimidade, pela Câmara Municipal de Jaguariúna o Projeto de Lei 49/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, o COMTUR. Segundo a propositura, o COMTUR se constitui em órgão local na conjugação de esforços entre…
11
set
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-066 Baixar
11
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-065 Baixar
11
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-064 Baixar
11
set
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-063 Baixar
11
set
2019
Torna obrigatória a divulgação, das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do Município, às empresas situadas em Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-061 Baixar