18
dez
2025
Notícia
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - NOVEMBRO – 2025
RELATORIO NOVEMBRO 2025 Baixar
Publicações
17.874 documentos · série 2026
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17.874 resultados
18
dez
2025
PortariaNº 113/2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Ana Cláudia Alves Moreira Vieira.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Ana Cláudia Alves Moreira Vieira. 113 - CLAUDIA - 2026 Baixar
18
dez
2025
PortariaNº 112/2025
Dispõe sobre a forma do cumprimento da jornada de trabalho do cargo de Controlador Interno, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma do cumprimento da jornada de trabalho do cargo de Controlador Interno, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 112 - REGISTRO PONTO CONTROLE INTERNO Baixar
17
dez
2025
Notícia
Parlamento Jovem de Jaguariúna encerra primeiro ano de atividades
Nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou a última sessão do ano do Parlamento Jovem. O evento contou com a presença ilustre do prefeito Davi Neto, que acompanhou de perto as atividades e os debates dos jovens parlamentares. Organizado pela Escola do…
17
dez
2025
Lei
Veto total oposto ao projeto de Lei nº 028/2025.
Veto total oposto ao projeto de Lei nº 028/2025. VETO PLC 028 Baixar
15
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 028/25
Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças. PL 028 Baixar
15
dez
2025
Projeto de LeiNº 016/2025
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal.
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal. PLC 016 Baixar
12
dez
2025
Notícia
Programação de Final de Ano da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Jaguariúna informa sua programação de fim de ano e o período de recesso: ▪️Recesso Parlamentar: De 15 de dezembro a 31 de janeiro. A 1ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada no dia 03 de fevereiro, às 18h30. ▪️Fechamento do…
12
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 103/25
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariúna para o exercício de 2026, compreendendo a Lei Orçamentária Anual – LOA 2026. LOA 2026 BLOCO 1 Baixar LOA BLOCO 2 Baixar LOA 2026 BLOCO 3 Baixar LOA 2026 BLOCO 4 Baixar
11
dez
2025
LeiNº 092/2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jaguariúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jaguariúna para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. LDO 2026 BLOCO 1 Baixar LDO 2026 BLOCO 2 Baixar LDO 2026 BLOCO 3 Baixar LDO 2026 BLOCO 4 Baixar
11
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 086/25
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Jaguariúna, para o período de 2026 a 2029. PPA BLOCO1 Baixar PPA BLOCO 2 Baixar PPA BLOCO 3 Baixar PPA BLOCO 4 Baixar PPA BLOCO 5 Baixar
11
dez
2025
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 013/25
Revoga a Lei Complementar nº 403/24, que institui o programa “Cidade vigilante”, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais. PLC 013 Baixar
11
dez
2025
Projeto de Lei
Substitui os Anexos V e XVIII da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Substitui os Anexos V e XVIII da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). PLC 017 Baixar
11
dez
2025
Moção
Moção nº 128/25
Moção de Congratulações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias envolvidas pelo excelente lançamento da Programação de Natal de Jaguariúna, realizado em 05 de dezembro de 2025 MOÇÃO 128 Baixar
11
dez
2025
Moção
Congratulações à Secretária de Educação, Sra.
Congratulações à Secretária de Educação, Sra. Juliana Guidi Amadeu e a todos os professores das escolas municipais pelo brilhantismo no trabalho frente a toda área da Educação. MOÇÃO 127 Baixar