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Publicações

18.170 documentos · série 2026

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18.170 resultados

15

out

2019

Requerimento

Requerimento 178/2019

Ementa: 178. REQUERIMENTO Nº 178/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE JAGUARIÚNA, INFORMAÇÕES QUE E CONFORME ESPECIFICA, QUANTO AO CURSO DAS ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES OCORRIDAS NO ÚLTIMO…

15

out

2019

Requerimento

Requerimento 180/2019

Ementa: 180. REQUERIMENTO Nº 180/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO À DEPUTADA FEDERAL JOICE HASSELMANN, RECURSOS FINANCEIROS DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), EM FAVOR DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI (ADMINISTRADOR DA…

11

out

2019

LeiNº 341/2019

Lei Complementar nº 341, de 11 de outubro de 2019

Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-341 Baixar

11

out

2019

Notícia

Criação da Semana Municipal da Prevenção à Violência Doméstica é aprovada na Câmara

Foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna o Projeto de Lei 68/2019, de Inalda Lúcio de Barros Santana, a Inalda Cabeleireira, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a "Semana Municipal da Prevenção à Violência…

11

out

2019

Notícia

Classe da Etec em Jaguariúna terá inscrições para curso técnico em Administração

As inscrições para o processo de seleção do curso de Administração da classe descentralizada da Escola Técnica (ETEC) de Jaguariúna começam no próximo dia 16 de outubro e vão até dia 12 de novembro. A classe descentralizada da Escola Técnica (ETEC) de Jaguariúna funciona na…

10

out

2019

Requerimento

Requerimento 163/2019

Ementa: 163. REQUERIMENTO Nº 163/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À CPFL SANTA CRUZ – UNIDADE DE JAGUARIÚNA, INFORMAÇÕES SOBRE DEPOIS DE QUANTO TEMPO DE ATRASO NAS CONTAS DE ENERGIA É ACIONADA A COBRANÇA VIA CARTÓRIO (COM CÓPIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL); (TEMPO…

10

out

2019

Requerimento

Requerimento 164/2019

Ementa: 164. REQUERIMENTO Nº 164/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO PROCON INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO É CABÍVEL O ENVIO DE COBRANÇAS AO CARTÓRIO DE PROTESTO DAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA (COM CÓPIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL); (COBRANÇA CARTORIO CONTA LUZ )…

10

out

2019

Indicação

Indicação 199/2019

Ementa: 199. INDICAÇÃO Nº199/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NO PISO, NO TETO E DO BEBEDOURO QUE ESTÃO QUEBRADOS NO PARQUE BENEDITO BERGAMASCO, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA; ( MANUTENÇAO PQ BENE BARGAMASCO )…

10

out

2019

Notícia

Projeto aprovado na Câmara apresenta denominação de vias públicas

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram o Projeto de Lei 62/2019, que apresenta denominação de vias públicas. A autoria é de Walter Tozzi e Cristiano José Cecon. Segundo a propositura, os trechos de vias públicas "sem denominação" e com a denominação de "Rua…

10

out

2019

Moção

Moção 104/2019

Ementa: 104. MOÇÃO Nº 104/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIRETOR DA TV ARTES, SR. ROGÉRIO GUIMARÃES E TODOS OS ENVOLVIDOS PELO SUCESSO E A QUALIDADE DOS CONTEÚDOS DE TODOS OS PROGRAMAS EXIBIDOS PELA TV ARTES; (TV ARTES )…

10

out

2019

Notícia

Anvisa emite alerta sobre uso de ondansetrona por grávidas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta para que profissionais prescritores tenham cautela ao indicar ondansetrona a mulheres no primeiro trimestre de gravidez. A agência investiga se o medicamento causa malformação do bebê. Após a conclusão dos…

09

out

2019

Notícia

Reunião com famílias atendidas pelo Crass Nassif trata sobre Bolsa Família e Outubro Rosa

A secretaria de assistência social da Prefeitura de Jaguariúna realizou na última segunda-feira, 7 de outubro, uma reunião com as famílias que estão em situação de descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família. O encontro aconteceu no CRAS Nassif e os…

09

out

2019

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 011/19

Dispõe sobre a substituição dos anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-011 Baixar

09

out

2019

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 010/19

Regulamenta a readaptação de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-010 Baixar

09

out

2019

Ata de Sessão

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2019

Ata-da-Vigésima-Segunda-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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