18.170 documentos · série 2026
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à estagiária Laila Regina Nascimento Nunes, referente ao período aquisitivo de 03 de setembro de 2018 a 03 de setembro de 2019, com gozo obrigatório de 15 de julho a 03 de agosto de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à estagiária Vitória Carolina Franco Leite, a serem gozadas no período de 15 de julho a 03 de agosto de 2019.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares ao estagiário Gustavo Henrique Fontanela Ferrete, referente ao período de 17 de abril de 2018 a 16 de abril de 2019, a serem gozadas de 24 de junho a 08 de julho de 2019.
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias à Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio da Câmara Municipal, referentes ao período de 06 de agosto de 2017 a 05 de agosto de 2018, com gozo obrigatório de 15 de julho a 03 de agosto de 2019.
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2019
Portaria que concede férias regulamentares de 20 dias ao funcionário Vladimir Catarino, Assessor de Imprensa da Câmara Municipal, referentes ao período de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, com 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede férias à Coordenadora Administrativa Financeira Roselene Amália Rovaris Leme, referente ao período aquisitivo de 21 de dezembro de 2017 a 20 de dezembro de 2018, com 10 dias de gozo obrigatório entre 15 e 24 de julho de 2019.
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2019
Portaria que concede férias ao vigilante patrimonial Maristênio Melo e Silva Souza, referente ao período de 14 de junho de 2018 a 13 de junho de 2019, com gozo obrigatório de 08 a 27 de julho de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Ezequiel Azevedo de Siqueira, motorista da Câmara Municipal, referente ao período de 19 de abril de 2018 a 18 de abril de 2019, com 10 dias a serem pagos em pecúnia. O gozo das férias será no período de 10 a 29 de julho de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Eduardo da Silva Botelho, técnico de informática, com 10 dias a serem pagos em pecúnia, no período de 15 de julho a 03 de agosto de 2019.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral da Câmara, referente ao período de 16 de março de 2018 a 15 de março de 2019, com gozo obrigatório de 01 a 30 de julho de 2019.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias em pecúnia ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro da Câmara, referente ao período de 1º de junho de 2018 a 1º de junho de 2019, com gozo obrigatório de 3 a 17 de junho de 2019.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Luis Fernando Fogaça, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial da Câmara Municipal, para o período de 23 de maio a 21 de junho de 2019, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 2018 a 31 de março de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, servidora pública ocupante do cargo de Servente Contínuo da Câmara Municipal, referente ao período de 30 de junho de 2017 a 30 de junho de 2018, com gozo obrigatório entre 11 e 30 de março de 2019.
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2019
Portaria que designa comissão de vereadores e consultor jurídico para revisar e reformar o Regimento Interno da Câmara Municipal, que completaria 28 anos de vigência.
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2019
Portaria que determina a redução do uso de copos descartáveis no âmbito da Câmara Municipal, permitindo uso apenas em sessões e reuniões, e tornando obrigatório o uso de copos reutilizáveis e canecas no dia a dia.