12
dez
2024
Lei
Projeto de Lei nº 057/24
Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. PL 057 Baixar
Leis
754 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo12
dez
2024
Lei
Projeto de Lei nº 059/24
Revoga a Lei nº 2.723/2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos da área de saúde. PL 059 Baixar
12
dez
2024
LeiNº 065/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Cisne, visando a prestação de serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Cisne, visando a prestação de serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. PL 065 Baixar
12
dez
2024
Lei
Projeto de Lei nº 055/24
Altera, no que especifica, a Lei nº 613/81, que dispõe sobre autorização para considerar fechado o loteamento denominado “Chácaras Long Island” e dá outras providências. PL 055 Baixar
04
dez
2024
Lei
Projeto de Lei nº 063/24
Altera a Lei Municipal nº 2450/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal, e dá outras providências. PL 063 Baixar
04
dez
2024
Lei
Projeto de Lei nº 062/24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Regional, visando a prestação de serviços de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS PL 062 Baixar
04
dez
2024
Lei
Projeto de Lei 061/24
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial . PL 061 Baixar
04
dez
2024
Lei
Projeto de Lei nº 054/24
Altera, no que especifica, o artigo 1º da Lei nº 2.809/2022, que autoriza o Município de Jaguariúna a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia. PL 054.pdf Baixar
14
nov
2024
Lei
projeto de Lei nº 050/24
Dispõe sobre a implantação do programa Família Acolhedora para atendimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências. PL-050 Baixar
14
nov
2024
Lei
projeto de Lei nº 037/24
Dispõe sobre a ratificação da Segunda Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias doa Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ. PL-037 Baixar
14
nov
2024
Lei
projeto de Lei nº 035/24
Dispõe sobre o portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. PL-035 Baixar
07
nov
2024
Lei
Projeto de Lei nº 052/24
Inclui a alínea “n” ao inciso II do art. 2º da Lei nº 2.636/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. PL-052 Baixar
07
nov
2024
Lei
Projeto de Lei nº 049/24
Dispõe sobre a denominação dos Sistemas de Lazer do Loteamento Residencial Villa São Bento. PL-049 Baixar
07
nov
2024
Lei
Projeto de Lei nº 048/24
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. PL-048 Baixar
16
set
2024
Lei
Projeto de Lei 051/24
Dispõe sobre a denominação do equipamento público da creche do Parque dos Ipês, em homenagem à Narciza Bertinati Barbosa. PL-051 Baixar