283 documentos · série 2018–2026
13
abr
2020
Projeto de Leinº 010/2020 – que altera a Lei Municipal nº 2.586/2019, que dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana. PROJETO-DE-LEI-010 Baixar
20
fev
2020
Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre a emissão de Declaração Negativa de Atendimento nos serviços públicos prestados pelo Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-102 Baixar PROCESSO-CM-006 Baixar
20
fev
2020
Disciplina a execução dos serviços de transporte coletivo empresarial do Município de Jaguariúna e congêneres. PROJETO-DE-LEI-095-1 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019. PROJETO-DE-LEI-090 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. (valor de R$ 200.000,00). PROJETO-DE-LEI-088 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-087 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-086 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-085 Baixar
07
nov
2019
Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Rui Cesar de Assis Guerra. PROJETO-DE-LEI-082 Baixar
20
fev
2020
Estabelece, no âmbito do Município de Jaguariúna, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos, abandonos e omissão de socorro em relação a atropelamentos aos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-081 Baixar
07
nov
2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-078 Baixar
16
abr
2020
Projeto de Lei nº 034/2019 – dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. CAPA-PROJETO-DE-LEI-034 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-A-METAS-FISCAIS-1 Baixar…
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 073/2018 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para exercício de 2019. PROJETO-DE-LEI-073-I Baixar PROJETO-DE-LEI-073-II Baixar…
13
abr
2020
Projeto de Lei nº 028/2018 – que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-028 Baixar