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Publicações

18.115 documentos · série 2026

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18.115 resultados

23

jan

2026

Pauta de Sessão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2026

Projeto de Lei nº 001/26 - Executivo Municipal - Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo para abertura de crédito suplementar e crédito especial no orçamento de 2026. 002 - SESSAO EXTRAORDINARIA EM 23-01-26.docx.pdf Baixar

23

jan

2026

PortariaNº 120/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – Reginaldo Antônio da Silva .

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – Reginaldo Antônio da Silva . 120 - REGINALDO Baixar

21

jan

2026

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 02/2026 (FINALIZADO)

Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo, do Município de Jaguariúna e do Poder Legislativo 21. Autorização Contratação Direta Baixar Anexos juntados para site Baixar

20

jan

2026

Notícia

QUADRO PESSOAL ATIVO

Quadro Pessoal Ativo em 31/12/2025 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

20

jan

2026

Notícia

ANEXO 19 – QUADRO DE PESSOAL

Quadro de Pessoal em 31/12/2025 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

20

jan

2026

Notícia

CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E RESPECTIVOS VALORES

Cargos e Empregos Públicos e Respectivos Valores em 31/12/2025 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

20

jan

2026

Ato da MesaNº 003/2026

ATO DA MESA Nº 003, 12 de JANEIRO de 2026.

Dispõe sobre transferência de dotaçõe Orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

20

jan

2026

Ato da MesaNº 002/2026

ATO DA MESA Nº 002, 12 de JANEIRO de 2026.

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

20

jan

2026

Ato da MesaNº 001/2026

ATO DA MESA Nº   001  DE 07  DE JANEIRO DE 2026

Regulamenta o cronograma de processamento e pagamento dos subsídios dos Agentes Políticos, vencimentos dos servidores e benefícios da Câmara Municipal de Jaguariúna. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

20

jan

2026

Ato da MesaNº 031/2025

ATO DA MESA Nº 031 DE 15 DE DEZEMBRO DE  2025.

Dispõe sobre Prorrogação de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

20

jan

2026

Ato da MesaNº 030/2025

ATO DA MESA Nº 030 DE 15 DE DEZEMBRO  DE  2025.

Dispõe sobre Prorrogação da Contratação de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

15

jan

2026

Diária / Passagem

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS  E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM  - DEZEMBRO  – 2025 

RELATORIO DEZEMBRO DE 2025. okdocx Baixar

15

jan

2026

PortariaNº 119/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – Marcos Evandro Rodrigues .

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – Marcos Evandro Rodrigues . 119 - MARCOS Baixar

14

jan

2026

Notícia

Abertas as inscrições para o transporte escolar 2026

A Secretaria Municipal de Educação, informa que estão abertas as inscrições para o Transporte Escolar 2026, destinado a estudantes de faculdades, Senai e transporte intermunicipal. O serviço tem como objetivo garantir o deslocamento seguro e organizado dos alunos que estudam…

13

jan

2026

PortariaNº 117/2026

Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2026.

Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2026. 117 - PONTOS FACULTATIVOS Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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