Ano: 2012
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Moção 1/2012
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. ANTONIA DE SOUZA CAMARINI NASCIMENTO, OCORRIDO EM 15/01/2012, AOS 73 ANOS MOÇÃO01-3Baixar MOÇÃO01-3
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Moção 2/2012
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À CIDADE DE SÃO PAULO PELOS 458 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO EM 25 DE JANEIRO MOÇÃO2-2Baixar MOÇÃO2-2
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Moção 3/2012
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. NILZA DE SOUZA, AOS 63 ANOS, EM 30/12/2011 MOÇÃO3Baixar MOÇÃO3
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LC 204/2012
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA – PDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-204Baixar LC-204
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LC 205/2012
ACRESCE, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-205Baixar LC-205
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