Dispõe sobre concessão de “Títulos de Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Jamil Lennon…

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio…

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar. PL 049Baixar

Revoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019,…

Institui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões…

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Moretti.…

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro…

Denomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna. PL 034Baixar

Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.044, de 07 de…

Institui o “Dia Municipal de Brincar”, a ser celebrado anualmente em 28…

Cria gratificação para a Comissão de Coordenação da Escola de Governo e…

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna…

Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito…

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual…

Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara…

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito suplementar…

Veto total oposto ao projeto de Lei nº 028/2025. VETO PLC 028Baixar

Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de…

Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 – Código Tributário…

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguariúna para…

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de…

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Jaguariúna, para…

Revoga a Lei Complementar nº 403/24, que institui o programa “Cidade vigilante”,…

Substitui os Anexos V e XVIII da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatutodos…

Altera a Tabela II e os dispositivos que especifica da Lei Complementar…

Altera o artigo 2º da Lei nº 2.838/22, que dispõe sobre a…

Institui o Programa Municipal de Preceptoria e Supervisão em atividades de estágio…

Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara…

Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos…

Reconhece como de Interesse Público o Rotary Club de Jaguariúna e dá…

Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal…

Altera a Lei Municipal n9 2.450/2017. que autoriza o Poder Executivo a…

Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá…

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei…

Dispõe sobre a concessão do desconto para pagamento do Imposto sobre a…

Altera a Lei nº 2.960/24 que regulamenta a cessão onerosa de direito…

Altera a Lei Complementar nº 235/2013, que institui a Contribuição de Iluminação…

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 236/2013 e nº 380/2023, que instituem…

Altera dispositivos da Lei nº 2.994/25, que dispõe sobre a reorganização da…

Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro João Aldo Nassif…

Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Santo Antônio do…

Altera no que especifica, o artigo 1º da Lei nº 2.809/2022, que…

Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano, no âmbito do…

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação…

Reconhece como interesse público Associação Canal Terceira Idade e dá outras providências.…

Altera os artigos 4º e 7º da lei nº 2.907/23, para corrigir…

Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 2.806/22, que institui…

Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna/SP, o Programa Municipal de Combate…

Institui o Programa “Autista no Esporte”, no âmbito do Município de Jaguariúna…

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Futebol Feminino” no âmbito…

Reconhece como de interesse público a Associação Palhaçorisos e dá outras providências.…

Altera a Lei nº 2.172/2013, que dispõe sobre a Política Municipal dos…

Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no…

Cria o Programa e os Selos “Empresa Amiga de Jaguariúna” e “Amigo…

Institui a Semana da Conscientização sobre a Violência Obstétrica no município de…

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Proerd” – Programa Educacional…

Altera, no que especifica, a Lei nº 2.982/2024, que dispõe sobre a…

Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em recipiente de vidro…

Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Dia da Acessibilidade Digital,…

Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e…

Dispõe sobre o funcionamento das feiras de artesanato no Município de Jaguariúna…

Dispõe sobre a prática da telemedicina no Município de Jaguariúna, e dá…

Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de…

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Alzheimer nos…

Dispõe sobre a criação do crachá para a identificação da Pessoa com…

Altera a Lei nº 3.026 de 1º de julho de 2025, que…

Fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo município ao Regime próprio de…

–Revoga o inciso I do art. 14 da Lei Complementar nº 395/2023,…

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Samuel Vieira…

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Leandro Hidalgo…

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Célio Gomes.…

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ruth Penha…

Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Marcos…

Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Pastor Tunay Vilela.…

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Júlio Cesar…

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…

– Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando…

– Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Manoel…

– Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Paulo…

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Ezequias Martins…

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Júlio Viana.…

Dispõe sobre o pagamento do adicional correspondente ao terço de atividades extraclasse…

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse oriundos do Fundo Municipal dos…

Altera a Lei nº 2.375/2016, que dispõe sobre a instituição do Sistema…

Altera, no que especifica, a Lei nº 2.202, de 21 de fevereiro…

Cria gratificação para Comissão do Plano de Contratações Anual e para a…

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Derli Vicentin.…

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação…

Amplia o número de vagas em cargos de provimento efetivo, altera os…

Altera a Lei nº 2.938/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho…

Dispõe sobre a concessão de isenção, anistia e remissão de tarifa de…

Altera a Lei nº 2.425/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos…

Altera a Lei nº 2.974/2024, que dispõe sobre denominação da Creche do…

Institui o “Dia da Família Atípica” no calendário oficial do município de…

Institui o “Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down”, no Calendário…

Dispõe sobre a realização de palestras educativas sobre a Lei Maria da…

Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 2.806, de 19 de…

Dispõe sobre denominação de ruas do Loteamento Reserva Santa Clara. PL 055Baixar

Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre o uso seguro da Internet…