Emendas Lei Organica – CM Jaguariuna

9 09-03:00 maio 09-03:00 2024

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Emenda a Lei Orgânica nº 021 de 09 de maio de 2023.

Altera a redação do inciso XVI do artigo 63, da LOM –…

7 07-03:00 abril 07-03:00 2022

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Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal – LOM – 001/2022

dispõe sobre alteração nos arts. 11 e 180 da Lei Orgânica do…

6 06-03:00 abril 06-03:00 2022

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Emenda à Lei Orgânica nº 020 de 06 de abril de 2022.

Dispõe sobre alteração nos arts. II e 180 da Lei Orgânica do…

21 21-03:00 junho 21-03:00 2021

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Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 001/2021

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal relativos à concessão,…

22 22-03:00 abril 22-03:00 2021

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Emenda à Lei Orgânica nº 019 de 22 de abril de 2021.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal relativos à concessão,…

30 30-03:00 junho 30-03:00 2020

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Emenda à Lei Orgânica nº 018 de 26 de junho de 2020.

Acresce parágrafo único ao art. 85, da Lei Orgânica do Município de…

29 29-03:00 abril 29-03:00 2020

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Emenda à Lei Orgânica nº 017 de 29 de abril de 2020.

Acresce o art. 99-B na Lei Orgânica do Município a fim de…

18 18-03:00 abril 18-03:00 2017

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Emenda à Lei Orgânica nº 016 de 18 de abril de 2017.

Acresce o art. 99-A na Lei Orgânica do Município a fim de…

5 05-03:00 novembro 05-03:00 2014

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Emenda à Lei Orgânica nº 015 de 5 de novembro de 2014.

Revoga a alínea “b”, do inciso VI, do artigo 17 da Lei…

7 07-03:00 agosto 07-03:00 2013

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Emenda à Lei Orgânica nº 014 de 07 de agosto de 2013.

Acrescenta o inciso VII e um parágrafo único, ao artigo 13, da…

8 08-03:00 setembro 08-03:00 2011

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Emenda à Lei Orgânica nº 013 de 08 de setembro de 2011

Dá nova redação ao inciso VIII, do art. 63, da Lei Orgânica…

26 26-03:00 dezembro 26-03:00 2007

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Emenda à Lei Orgânica nº 012 de 26 de dezembro de 2007.

Acrescenta o art. 7º ao Ato das Disposições Transitórias suspendendo os efeitos…

4 04-03:00 março 04-03:00 2004

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Emenda à Lei Orgânica nº 011 de 04 de março de 2004.

Dá nova redação ao § 1º do art. 35, da Lei Orgânica…

7 07-03:00 novembro 07-03:00 2002

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Emenda à Lei Orgânica nº 010 de 07 de novembro de 2002.

Dá nova redação ao art. 110, da Lei Orgânica do Município de…

7 07-03:00 novembro 07-03:00 2002

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Emenda à Lei Orgânica nº 009 de 07 de novembro de 2020.

Altera a redação do inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica do…

20 20-03:00 setembro 20-03:00 2001

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Emenda à Lei Orgânica nº 008 de 20 de setembro de 2001.

Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município, extinguindo a…

13 13-03:00 dezembro 13-03:00 2000

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Emenda de Revisão à Lei Orgânica nº 007 de 13 de dezembro de 2000.

Dá nova redação ao art. 28, da Lei Orgânica do Município de…

29 29-03:00 junho 29-03:00 1999

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Emenda de Revisão à Lei Orgânica nº 006 de 29 de junho de 1999.

Dá nova redação ao art. 207. EMENDA LOM 006Baixar

15 15-03:00 dezembro 15-03:00 1998

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Emenda de Revisão à Lei Orgânica do Município nº 001 de 15 de dezembro de 1998.

Revisa o texto da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna, conforme determina…

22 22-03:00 dezembro 22-03:00 1997

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Emenda à Lei Orgânica nº 005 de 22 de dezembro de 1997.

Inclui inciso no artigo 134 da Lei Orgânica do Município. EMENDA-LOM-005Baixar EMENDA-LOM-005

10 10-03:00 novembro 10-03:00 1997

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Emenda à Lei Orgânica nº 004 de 10 de novembro de 1997.

Dá nova redação a dispositivo doo Ato das Disposições Transitórias, da Lei…

6 06-03:00 maio 06-03:00 1991

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Emenda à Lei Orgânica nº 003 de 06 de maio de 1991.

Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.…

27 27-03:00 dezembro 27-03:00 1990

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Emenda à Lei Orgânica nº 002 de 27 de dezembro de 1990.

Suprime frase da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-002Baixar EMENDA-LOM-002

10 10-03:00 dezembro 10-03:00 1990

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Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 10 de dezembro de 1990.

Dá nova redação à dispositivo da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.…