Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art. 97, dos…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127/2007, que dispõe sobre a…

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos…

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguariúna;…

Altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto os Servidores Públicos) no…

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para…

Dispõe sobre a Aprovação Responsável de Projeto Simplificado, na forma que especifica.…

Dispõe sobre delegação de competência para provimento e vacância dos cargos efetivos…

Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de plana econômica, denominado…

Dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a…

Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores…

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 172/2010,…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, cobrar e arrecadar as taxas…

Dá nova redação ao art. 100, da Lei Complementar Municipal nº 4/1991…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre…

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DE 12X36 PARA OS…

Altera o art. 1º e §§ da Lei Complementar Municipal nº 148/2009,…

Prorroga o termo final do mandato dos membros do Conselho de Administração…

Dispõe sobre o custeio de benefícios previdenciários previstos no Estatuto dos Servidores…

Altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de…

Dispõe sobre a possibilidade de redução de jornada dos empregos públicos, e…

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS AOS ARTS. 34, 58, 89 E 132…

Substitui os Anexos III e V, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012,…

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 496, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre…

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos…

Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 336/2019, que institui no…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 316/2018, que institui no…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2017, que institui no…

Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação…

Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012…

Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário aos empregados públicos regidos pela…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que institui o…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2017, que dispõe sobre…

 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE…

Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal…

Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal…

Dispõe sobre a acumulação de funções de servidor público municipal (funcionário ou…

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre…

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 58, “CAPUT”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº…

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 728 E AO SEU…

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE…

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE…

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO…

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997,…

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997,…

Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO § 5º, AO ARTIGO 93, DA…

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO…

Ementa: ACRESCEM PARÁGRAFOS AO ARTIGO 247 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE…

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE,…

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE…

 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE,…

Ementa: ACRESCE O §§ 5º E 6º, AO ART. 36, DA LEI…

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E INCLUSÃO DO ARTIGO 8º-A…

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO…

 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME…

Ementa: RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA COMO INSTITUIÇÃO POLICIAL DO MUNICÍPIO…

ACRESCEM PARÁGRAFOS AO ARTIGO 247 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 19…

Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE…

SUBSTITUI OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº…

DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS NOS…

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E…

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE…

SUBSTITUI O ANEXO VII (QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA…

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4,…

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO X, NO ARTIGO 94, DA LEI…

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 261/2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA…

DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EM…

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE JAGUARIÚNA, E DÁ…

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE…

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUBSTITUI…

CRIA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR DE IDOSO NA…

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES E DÁ OUTRAS…

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE O §5º, AO ART. 2º, DA LEI…

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES…

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE…

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE A ALÍNEA “D”, AO INCISO IV E…

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO…

INCLUI O INCISO XVII, AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº…

SUBSTITUI A TABELA I E O MAPA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº…

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E REVOGA O ART. 10, DA…

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA (LEIS…

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE…

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUBSTITUI…

SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº97/2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO…

SUBSTITUI OS ANEXOS I (QUADRO GERAL DE CARGOS), VII (QUADRO DE CARGOS…

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE…

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCIESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES…

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE VALORES A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DA DEMANDA…

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§1º, 2º E 3º, DO ART. 25, DA…

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VII E VIII, E AO §1º, DO…

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART. 26, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL…

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES…

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 155, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012,…

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I,DA LEI COMPLEMENTAR Nº4, DE 20 DE…

DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE…

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE…

SUBSTITUI OS ANEXOS XV(QUADRO DO MAGISTÉRIO) E XVI(EXIGÊNCIA DE INGRESSO),DA LEI COMPLEMENTAR…