Quatro projetos, nove requerimentos e outras nove moções estão na pauta da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna desta terça-feira (1). Aberta ao público, a reunião terá inicio às 18h30, com transmissão ao vivo através do canal do Poder Legislativo no Youtube.
Em única discussão serão apreciados dois projetos: Projeto de Resolução nº 010/2019 da Mesa da Câmara Municipal, que regulamenta a readaptação de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna; e Projeto de Resolução nº 011/2019 da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a substituição dos anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000.
Já em segunda discussão serão votados o Projeto de Lei Complementar 015/2019 do Executivo Municipal, que substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário) e o Projeto de Lei 067/2019 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Feira Noturna de Jaguariúna e autorização para permissão de uso de áreas e espaços públicos.
No intervalo da sessão será feita uma homenagem especial aos presidentes da Câmara e seus familiares, em comemoração ao Dia do Vereador, celebrado neste 1º de outubro.
