Ementa: 16. DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR COMO ESTÁ SENDO APLICADA A LEI FEDERAL Nº 12007/2009 QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS; ( APLICAÇÃO LEI FED.12007 ) 12 FEVEREIRO
requerimento-16-2019NOTÍCIAS
- Procuradoria da Mulher realiza 1º Ato em Celebração ao Dia Internacional da Mulher
- Câmara realiza audiência pública sobre metas fiscais
- Presidente do Legislativo de Jaguariúna é eleito para a Mesa Diretora do Parlamento da RMC
- Requerimento 046/25
- Portaria nº 018 de 20 de fevereiro de 2025.
- Indicação 014/25
- Requerimento 025/25
- 3ª Sessão Ordinária do ano se aprofunda em debates sobre segurança, saúde e infraestrutura
- Câmara de Jaguariúna aprova PL que altera lei de patrocínios para eventos públicos
- Vereadores participam da reinauguração da Escola Coronel Amâncio Bueno
Requerimento 16/2019
Sobre o Autor
Artigos Relacionados
2023 Powered By SOPHIA, Design Theme By Intelecto Solutions Team