Será realizada nesta quarta-feira (9), na Câmara Municipal de Jaguariúna, uma Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei Complementar 002/2018, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a Lei Complementar 97/2004, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de Jaguariúna. O evento está marcado para 18h30 e é aberto para a população de toda a população jaguariunense.
Após a abertura feita pelo presidente do Legislativo, vereador Romilson Nascimento Silva, os trabalhos serão dirigidos pelo presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, vereador Rodrigo da Silva Blanco, que comporá a mesa ao lado dos parlamentares Cristiano José Cecon, vice presidente, e José Muniz, secretário. Para explicar o projeto, será designado um representante do Poder Executivo, terá vinte minutos para fazer a explanação.
Os vereadores poderão usar a palavra por cinco minutos, na tribuna, tendo o Executivo o mesmo tempo para responder, facultadas as réplicas e tréplicas. As pessoas presentes na Audiência Pública também poderão usar a palavra por cinco minutos, desde que, devidamente inscritas, junto às secretárias da Câmara presentes na Audiência.
