Dez projetos estão na Ordem do Dia da 8ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna, que será realizada nesta terça-feira, 12 de abril. A reunião será aberta ao público e terá transmissão, ao vivo, através do canal do Poder Legislativo na plataforma de vídeos Youtube.
Em única discussão serão votados: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, de Romilson Nascimento Silva, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Auxiliadora Zanin; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, José Muniz, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Rodrigues Barbosa; Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, de José Muniz, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria Celeste Chagas; e Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022, de Afonso Lopes da Silva, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Rosemeire Aparecida Costa.
As proposituras que serão votadas em segunda discussão, são: Projeto de Lei nº 002/2022, do Executivo Municipal, que cria o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER Jaguariuna, o Fundo Municipal do Trabalho – FMT; Projeto de Lei nº 012/2022, de Erivelton Marcos Proêncio, Walter Luís Tozzi de Camargo e Silvio Luiz Telles de Menezes, que institui no Município de Jaguariúna a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistema de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central (PIX), QR CODE) e demais formas de transparência bancária; e Projeto de Lei nº 016/2022, de Romilson Nascimento Silva, dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientas emitidas pela Administração Pública Municipal.
Por fim, em primeira discussão, serão votados: Projeto de Lei nº 013/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude; Projeto de Lei nº 016/2022, de Romilson Nascimento Silva, que dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientas emitidas pela Administração Pública Municipal; e Projeto de Lei nº 018/2022, do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados.
A sessão ordinária desta terça-feira terá inicio às 18h30.
