Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (5), para os trabalhos da 19ª sessão ordinária do ano. Na pauta constam 14 projetos a serem votados, além de 29 requerimentos e outras seis moções. Aberta ao público, a reunião terá inicio às 18h30 e será transmitida através do canal do Poder Legislativo no Youtube.
Única discussão: Projeto de Resolução nº 001/2023 da Mesa Diretora – Cria a Escola do Legislativo no âmbito do Município de Jaguariúna; Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2023 do Sr. Walter Luís Tozzi de Camargo – Dispõe sobre concessão Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Sérgio Luiz Caldas Spina; Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2023 do Sr. José Muniz – Dispõe sobre concessão Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Luan Andrew Pelegrino; Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2023 do Sr. Walter Luís Tozzi de Camargo – Dispõe sobre concessão de “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” ao Sr. José Luiz Rodrigues Seixas; Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2023 do Sr. Erivelton Marcos Proêncio – Dispõe sobre concessão de “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” ao Sr. Magno Jacob de Almeida; Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2023 do Sr. Erivelton Marcos Proêncio – Dispõe sobre concessão Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. João Donizete Aparecido Leme; Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2023 do Sr. Walter Luís Tozzi de Camargo Dispõe sobre concessão de “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves; Projeto de Decreto Legislativo nº 075/2023 do Sr. José Muniz – Dispõe sobre concessão Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Antônio Carlos de Castro; e Projeto de Decreto Legislativo nº 076/2023 do Sr. José Muniz – Dispõe sobre concessão Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Donato Aparecido Leonardo.
Segunda discussão: Projeto de Lei nº 052/2023 do Executivo Municipal – Altera, no que especifica, a Lei nº 2780, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – COMEL e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna; Projeto de Lei nº 055/2023 do Ver. Erivelto Marcos Proêncio e Silvio Luiz Telles de Menezes – Institui a Política Municipal de Transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Jaguariúna; e Projeto de Lei nº 058/2023 da Ver. Ana Paula Espina Souza Muniz – Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão, no Município de Jaguariúna.
Primeira discussão: Projeto de Lei nº 023/2023 do Executivo Municipal – dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 035/2023 do Executivo Municipal – Suplementa, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.
