Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir, nesta terça-feira (13), para os trabalhos da 26ª sessão ordinária do ano. Em pauta, oito projetos de decreto legislativo, três projetos de lei, 20 requerimentos e oito moções. A reunião começa as 18h30 e é aberta para a participação de toda a população.
Em única discussão, será apreciado o Projeto de Lei 86/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no município.
Também em discussão única, mas com votação secreta, serão votados os seguintes projetos de decreto legislativo:
- Projeto de Decreto Legislativo 13/2018, de Walter Luiz Tozzi de Camargo e outros, que concede título de “Cidadão Jaguariunense” ao sr. Jorge Caruso;
- Projeto de Decreto Legislativo 14/2018, de Walter Luiz Tozzi de Camargo e outros, que concede título de “Cidadão Jaguariunense” ao sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi;
- Projeto de Decreto Legislativo 19/2018, de Alfredo Chiavegato Neto, que concede título de “Cidadão Jaguariunense” ao sr. Valdirlei Martinghi;
- Projeto de Decreto Legislativo 20/2018, de Walter Luiz Tozzi de Camargo, que concede título de “Cidadão Jaguariunense” ao sr. Alexandre Fernandes;
- Projeto de Decreto Legislativo 21/2018, de Walter Luiz Tozzi de Camargo, que concede título de “Cidadão Jaguariunense” ao sr. Raymar de Oliveira Britto;
- Projeto de Decreto Legislativo 22/2018, de Walter Luiz Tozzi de Camargo e David Hilário Neto, que concede título de “Cidadão Jaguariunense” ao sr. Luiz Henrique Candido;
- Projeto de Decreto Legislativo 23/2018, de Walter Luiz Tozzi de Camargo e David Hilário Neto, que concede título de “Cidadã Jaguariunense” à sra. Marlei Aparecida Pavanello Deccó;
- Projeto de Decreto Legislativo 24/2018, de Walter Luiz Tozzi de Camargo e Cristiano José Cecon, que concede Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra. Marina Mayra Malachias da Silva;
- Projeto de Decreto Legislativo 26/2018, de David Hilário Neto, que concede título de “Cidadão Jaguariunense” ao sr. Cleyton Silva Pereira.
Já em primeira discussão será discutido o Projeto de Lei Complementar 19/2018, do Executivo Municipal, que altera conforme especifica o artigo 174 da Lei Complementar Municipal 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jaguariúna.
Também será votado o Projeto de Lei 72/2018, de Romilson Nascimento Silva, que institui a “Campanha Anual de Doação de Sangue no Município” e o Projeto de Lei 87/2018, de Alfredo Chiavegato Neto e Luiz Carlos de Campos, que dispõe sobre denominação de via pública.
