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Câmara de Jaguariúna
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🔥 Em destaquePauta de Sessão11 de maio de 2026

Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 12/05/2026

Pauta dos trabalhos da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo expediente com ofícios, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com discussão e votação de resoluções e projetos legislativos.

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01/06

Vereadores

Legislatura 2025–2028 · 13 parlamentares

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Lei 14.133/2021

Últimas Licitações

Processos de compras e contratações públicas mais recentes.

Ver todas
16
ABR
2026
Dispensa009/2026

Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização, incluindo locação de 03 (três) equipamentos multifuncionais monocromáticos A4 novos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de insumos (exceto papel) e sistema de gerenciamento para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, pelo período de 48 meses.

Aviso publicado
16
ABR
2026
Dispensa09/2026

Serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização, compreendendo locação de 3 equipamentos multifuncionais monocromáticos A4 novos, fornecimento integral de insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e logística reversa, para período de 48 meses

Encerrada
27
MAR
2026
Dispensa08/2026

Contratação de fornecimento de eletrodomésticos: geladeira tipo inverse, frigobar, micro-ondas, purificador de água com compressor, máquina de lavar roupas automática de 12kg e aspirador de pó e água

Encerrada
13
MAR
2026
Dispensa07/2026

aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações técnicas.

Encerrada
13
MAR
2026
Dispensa06/2026

Aquisição de 02 mesas reta de 1,20m x 0,60m x 0,75m, 01 gaveteiro móvel com 3 gavetas e 01 cadeira giratória

Encerrada
28
JAN
2026
Dispensa04/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação de edital de licitação em Jornal Diário de Grande Circulação, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às exigências de publicidade dos atos administrativos.

Encerrada

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Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h

(19) 3847-4336
Transparência Ativa

Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria

Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.

71 pedidos e-SIC e 178 manifestações acumulados desde 2019Ver série completa →
e-SIC: Últimos 12 meses: 6 pedidos registrados — redução de 45% frente ao período anterior. 100% foram respondidos dentro do prazo legal. Tempo médio de resposta: 2,3 dias. 100% dos pedidos decididos tiveram acesso concedido. Mês com maior volume: Fevereiro 2026. Ouvidoria: Últimos 12 meses: 6 manifestações registradas — redução de 75% frente ao período anterior. 100% foram respondidas dentro do prazo legal (30 dias). Tempo médio de resposta: 3,7 dias. Mês com maior volume: Março 2026.
e-SIC45%
Recebidos
6
11 no ano anterior
e-SIC38%
Tempo médio
2.3d
até resposta
e-SIC
No prazo
100%
≤ 20 dias
Ouvidoria75%
Recebidas
6
24 no ano anterior
Ouvidoria+14%
Tempo médio
3.7d
até resposta
Ouvidoria
Satisfação
sem avaliações

Pedidos e-SIC — últimos 12 meses

Segmentado por decisão

Manifestações — últimos 12 meses

Volume total mensal

e-SIC — Tipo de decisão

LAI art. 30, III

Ouvidoria — Distribuição por canal

Lei 13.460/2017 art. 10

Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)