Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 572 de 05 de maio de 2026.
Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. Irene…
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Decreto Legislativo nº 571 de 05 de maio de 2026.
Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. Marlúcia…
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Decreto Legislativo nº 570 de 05 de maio de 2026.
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra.…
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Decreto Legislativo nº 569 de 05 de maio de 2026.
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Maria José…
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Decreto Legislativo nº 568 de 05 de maio de 2026.
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fábio Luís…
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Decreto Legislativo nº 567 de 15 de abril de 2026.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa…
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Decreto Legislativo nº 566 de 18 de março de 2026.
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Armando Pegorari.…
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Decreto Legislativo nº 565 de 18 de março de 2026.
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro…
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Decreto Legislativo nº 564 de 08 de abril de 2026.
Dispõe sobre concessão do Títulos de “Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Lennon Lemes…
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Decreto Legislativo nº 563 de 08 de abril de 2026.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio…
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Decreto Legislativo nº 562 de 18 de março de 2026.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Moretti.…
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Decreto Legislativo nº 561 de 20 de agosto de 2025.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Júlio Cesar…
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Decreto Legislativo nº 560 de 20 de agosto de 2025.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Samuel Vieira…
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Decreto Legislativo nº 559 de 20 de agosto de 2025.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Leandro Hidalgo…
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Decreto Legislativo nº 558 de 20 de agosto de 2025.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Célio Gomes.…
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Decreto Legislativo nº 557 de 20 de agosto de 2025.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Marcos Cerri…
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Decreto Legislativo nº 556 de 20 de agosto de 2025.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ruth Penha…
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Decreto Legislativo nº 555 de 20 de agosto de 2025.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Pastor Tunay…
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Decreto Legislativo nº 554 de 12 de agosto de 2025.
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Júlio Viana.…
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Decreto Legislativo nº 553 de 12 de agosto de 2025.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Derli Vicentin.…
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Decreto Legislativo nº 552 de 12 de agosto de 2025.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Ezequias Martins…
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Decreto Legislativo nº 551 de 12 de agosto de 2025.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Paulo César…
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Decreto Legislativo nº 550 de 12 de agosto de 2025.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Manoel Maurício…
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Decreto Legislativo nº 549 de 12 de agosto de 2025.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Aparecido…
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Decreto Legislativo nº 548 de 12 de agosto de 2025.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 547 de 11 de junho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Guilherme…
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Decreto Legislativo nº 546 de 11 de junho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Luís…
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Decreto Legislativo nº 545 de 11 de junho de 2025.
Dispõe sobre a concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo…
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Decreto Legislativo nº 544 de 11 de junho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense” à sra. Patrícia…
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Decreto Legislativo nº 543 de 11 de junho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ana…
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Decreto Legislativo nº 542 de 11 de junho de 2025.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Lázaro Mota.…
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Decreto Legislativo nº 541 de 11 de junho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Priscila…
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Decreto Legislativo nº 540 de 11 de junho de 2025.
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Carlos…
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Decreto Legislativo nº 539 de 21 de maio de 2025.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao sr. Mário Palumbo…
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Decreto Legislativo nº 538 de 21 de maio de 2025.
Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria” à sra. Benedita…
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Decreto Legislativo nº 537 de 21 de maio de 2025.
Dispõe sobre concessão da Medalha ” Vereadora Adna Hossri Faria” à sra.…
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Decreto Legislativo nº 536 de 21 de maio de 2025.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Ana Paula…
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Decreto Legislativo nº 535 de 21 de maio de 2025.
Dispõe sobre concessão da “Medalha ” Vereadora Adna Hossri Faria” à sra.…
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Decreto Legislativo nº 534 de 14 de maio de 2025.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Dores…
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Decreto Legislativo nº 533 de 14 de maio de 2025.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Noemia…
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Decreto Legislativo nº 532 de 14 de maio de 2025.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Dalva…
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Decreto Legislativo nº 531 de 14 de maio de 2025.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Eurípia…
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Decreto Legislativo nº 530 de 06 de maio de 2025.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa…
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Decreto Legislativo nº 529 de 16 de abril de 2025.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Fakri…
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Decreto Legislativo nº 528 de 26 de novembro de 2024.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Eduardo Siqueira.…
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Decreto Legislativo nº 527 de 26 de novembro de 2024.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Dário Jorge…
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Decreto Legislativo nº 526 de 26 de novembro de 2024.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Carlos Alexandre…
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Decreto Legislativo nº 525 de 26 de novembro de 2024.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 524 de 26 de novembro de 2024.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Samuel Tadeu…
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Decreto Legislativo nº 523 de 26 de novembro de 2024.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 522 de 26 de novembro de 2024.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 521 de 26 de novembro de 2024.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. José Lucilio…
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Decreto Legislativo nº 520 de 26 de novembro de 2024.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Daniela Fernandes…
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Decreto Legislativo nº 519 de 21 de maio de 2024.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 518 de 21 de maio de 2024.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 517 de 15 de maio de 2024.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Maria Ivaneide…
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Decreto Legislativo nº 516 de 15 de maio de 2024.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Marivânia Padilha…
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Decreto Legislativo nº 515 de 15 de maio de 2024.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Victor Matheus…
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Decreto Legislativo nº 514 de 15 de maio de 2024.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 513 de 15 de maio de 2024.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 512 de 15 de maio de 2024.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 511 de 15 de maio de 2024.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Eduardo Roberto…
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Decreto Legislativo nº 510 de 15 de maio de 2024.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 509 de 15 de maio de 2024.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 508 de 15 de maio de 2024.
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Clanecir Vogt.…
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Decreto Legislativo nº 507 de 17 de abril de 2024.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Arlone…
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Decreto Legislativo nº 506 de 17 de abril de 2024.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Valderi Rosado.…
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Decreto Legislativo nº 505 de 17 de abril de 2024.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Fernanda…
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Decreto Legislativo nº 504 de 17 de abril de 2024.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Maria…
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Decreto Legislativo nº 503 de 17 de abril de 2024.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Elaine…
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Decreto Legislativo nº 502 de 02 de abril de 2024.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa…
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Decreto Legislativo nº 501 de 27 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 500 de 27 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 499 de 27 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Silva Cassoli…
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Decreto Legislativo nº 498 de 12 dezembro de 2023.
Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista. DEC.-LEG.-498-1Baixar
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Decreto Legislativo nº 497 de 12 dezembro de 2023.
Fixa o número de vereadores de vereadores para a 18ª Legislatura (2025-2028),…
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Decreto Legislativo nº 496 de 27 de setembro de 2023.
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fábio Pedron.…
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Decreto Legislativo nº 495 de 27 de setembro de 2023.
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Elizeze Moura…
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Decreto Legislativo nº 494 de 06 de setembro de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Donato Aparecido…
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Decreto Legislativo nº 493 de 06 de setembro de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Antônio Carlos…
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Decreto Legislativo nº 492 de 06 de setembro de 2023.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 491 de 06 de setembro de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. João Donizete…
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Decreto legislativo nº 490 de 06 de setembro de 2023.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 489 de 06 de setembro de 2023.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 488 de 06 de setembro de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Luan Andrew…
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Decreto Legislativo nº 487 de 06 de setembro de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Sérgio Luís…
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Decreto Legislativo nº 486 de 16 de agosto de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Guilherme Boldrini.…
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Decreto Legislativo nº 485 de 16 de agosto de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Alexandre Araújo…
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Decreto Legislativo nº 484 de 16 de agosto de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Tiago Tavares…
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Decreto Legislativo nº 483 de 16 de agosto de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Sylvio José…
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Decreto Legislativo nº 482 de 16 de agosto de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Alcides Vazan.…
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Decreto Legislativo nº 481 de 16 de agosto de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Afonso Lopes…
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Decreto Legislativo nº 480 de 16 de agosto de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Edgard Mello…
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Decreto Legislativo nº 479 de 16 de agosto de 2023.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 478 de 16 de agosto de 2023.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e…
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Decreto Legislativo nº 477 de 16 de agosto de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Eglis Roberto…
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Decreto Legislativo nº 476 de 08 de agosto de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à senhora Elaine Cristina…
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Decreto Legislativo nº 475 de 08 de agosto de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Sérgio Viana…
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Decreto Legislativo nº 474 de 08 de agosto de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Osvaldo Ferreira…
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Decreto Legislativo nº 473 de 08 de agosto de 2023.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor José Antônio…