RES – RESOLUÇÕES
-
Lei Complementar 277/2016
REVOGA O ART. 154, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO…
Leia mais » -
Lei Complementar 276/2016
DISPÕE SOBRE LIMITAR EM ATÉ 32M (TRINTA E DOIS METROS) A ALTURA DE PRÉDIOS NA RODOVIA SP 340, E DÁ…
Leia mais » -
Resolução 174/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RESOLUÇÃO-174Baixar RESOLUÇÃO-174
Leia mais » -
Resolução 173/2015
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, ALTERA O ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-173Baixar RESOLUÇÃO-173
Leia mais » -
Lei Complementar 273/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS/INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-273Baixar LC-273
Leia mais » -
Lei Complementar 260/2014
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO…
Leia mais » -
Resolução 171/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-171Baixar
Leia mais » -
Resolução 169/2013
INSTITUI O DICIONÁRIO DE RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RS-169Baixar RS-169
Leia mais » -
Resolução 168/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 167/2013 RS-168Baixar RS-168
Leia mais » -
Resolução 166/2013
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE BENS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…
Leia mais »